Há quase dois meses afastado da prefeitura de Piranhas, sob a acusação de improbidade administrativa, o prefeito eleito Dr. Dante Alighieri tem movimentado a cidade. Após a realização de uma passeata-protesto, o então gestor produziu uma carta-denúncia contra o juiz titular da cidade, Giovanni Jatuba, afirmando que existe um complô que resultou no seu afastamento.
Dr Dante afirma em um dos trechos da carta, que qualquer grupo diferente do que comandou a cidade durante anos, será visado. Outra afirmação foi que, todos os documentos solicitados para o devido retorno a prefeitura fossem aceitos, entregues e mesmo assim o afastamento está mantido.
Dr. Dante Alighieri foi afastado da prefeitura de Piranhas no dia 18 de dezembro de 2014, por supostas irregularidades em contratos firmados pelo município para contratação de serviços.
As denúncias são referentes a contratação, sem processo licitatório, em janeiro de 2013, de uma empresa para o fornecimento de combustíveis por 90 dias, além dos serviços prestados por uma produtora contratada por R$ 550 mil para realização do carnaval.
Mesmo afastado do cargo, o gestor afastado ainda foi alvo de outra operação. No dia 15 de janeiro, após nova decisão do juiz Giovanni Jatuba, o delegado regional Rodrigo Rocha Cavalcanti e o tenente-coronel Joaz Fontes, com o apoio do delegado distrital Diego Nunes, além de Policiais Militares da Caatinga e Pelotão de Operações Especiais, cumpriram mandados de busca e apreensão em sua residência, além de secretários municipais.
Nesta semana, o prefeito afastado realizou uma passeata-protesto na cidade, cobrando esclarecimentos e seu retorno ao cargo de prefeito de Piranhas.
Confira a carta na íntegra:
Aos homens e mulheres de bem de Piranhas.
Mentiras e infâmias se propagam através de ações levianas ajuizadas no judiciário da nossa terra. Até o momento, o judiciário local não se dispôs a ler uma linha sequer das nossas razões de defesa. Decisões desarrazoadas se sucedem com lastro em sopro e vento. Como o nosso lamentável afastamento foi construído em terreno pantanoso, buscam-se de forma sofrível factoídes e calúnias para confundir a opinião pública. A quem interessa essa perseguição desenfreada? Até as pedras do rio sabem!
O afastamento de um prefeito democraticamente eleito, na véspera de um recesso, numa ação popular movida por um declarado desafeto político, ex-secretário de uma gestão criminosa, no dizer do GECOC, e atual secretário da provisória gestão golpista, decisão liminar sem ouvir a parte contrária e sem a participação do MP, já entrou para o ineditismo forense do Brasil.
Todos os documentos exigidos pelo juiz já foram exaustivamente fornecidos. A causa inventada na ação popular não existe. Por isso a sanha tresloucada dos meus adversários de criar factoídes.
Os inimigos do povo de Piranhas, derrotados nas urnas após 20 anos de dominação oligárquica, tentam passar, em vão, a idéia de virtuosos. Não aprenderam a lição do outubro de 2012...Os homens e mulheres de bem de Piranhas não mais se curvarão à truculência de senhores feudais. Não vamos esmorecer. Quem nos conhece sabe da nossa índole, da nossa fibra, e conhecem a índole e o passado dos nossos adversários.
Desafio qualquer tribunal a analisar a documentação por nós já exibida e encontrar alguma ilicitude. Todas as infâmias dos meus algozes são rebatidas nas provas de defesa apresentadas e ainda não lidas pelo magistrado, infelizmente.
Entretanto, lamentavelmente, basta os nossos adversários lançarem qualquer patuscada numa folha de papel, o juiz determina, imediatamente, a invasão de nossas casas, o bloqueio de nossos bens, a quebra de nossa privacidade, decreta prisões, afasta nossas funções, enfim, impõe o terror no seio de nossas famílias e crianças. Digo aos amigos e ao povo da minha querida terra que, se isso for a via crucis que tenho que suportar para reafirmar o compromisso da vontade inabalável de mudança ocorrida na nossa cidade, não temerei nem recuarei um milímetro sequer. Busco a proteção divina para superar essas noites traiçoeiras. Mas tenho a certeza de que a verdade e a justiça podem tardar, mas nunca falham!
O Estado Democrático de Direito não tolera tais abusos. Por isso, diante do estado de exceção ao qual estou submetido, onde o devido processo legal está sendo relegado, informo aos piranhenses que ingressei com representação junto ao CNJ, denunciando a postura do magistrado nesse processo, bem como outras medidas perante o TJAL.
Entrego-me nas mãos de Deus e confio na Justiça do meu país, que não se resume ao foro de Piranhas! Com fé, retornaremos, brevemente, à cadeira que o povo me outorgou através do voto livre e soberano!
Dr. Dante Bezerra de Menezes
Prefeito Eleito do Município de Piranhas - Al