Uma operação conjunta, deflagrada nesta quarta-feira (28), pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), a Vigilância Sanitária Municipal, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) resultou na detenção de um idoso que se passava por médico veterinário em uma casa agropecuária que também funcionava clandestinamente como clínica no bairro Eustáquio Gomes, sem responsável técnico e licença ambiental. A ação também autuou o proprietário de outro estabelecimento e recolheu medicamentos sem registro.

À reportagem do CadaMinuto, o oficial de serviço do BPA, tenente Wenderson Viana, explicou que a operação foi deflagrada após denúncias recebidas pelo CRMV. De acordo com o militar, na Casa Agropecuária São Francisco, o proprietário Geraldo José de Pinho, 67, foi autuado pelos órgãos e apreendido.

O estabelecimento de Geraldo não possui licença ambiental para funcionamento e, no local, eram realizados procedimentos médicos em animais que somente são permitidos a profissionais habilitados e devidamente credenciados pelo Conselho. Viana acrescentou que a Casa também não possui Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), que é obrigatório para o descarte correto de materiais contaminados.

De acordo com informações passadas por testemunhas ao BPA, Geraldo José se identificava aos clientes como veterinário e realizava, inclusive, pequenos procedimentos cirúrgicos, além de vender medicamentos sem registro e aplicar injeções nos animais. O proprietário foi autuado em sanções penais e administrativas.

Material apreendido na Casa Agropecuária durante a operação.
Foto: Cortesia BPA | CadaMinuto

 

A partir de agora, o estabelecimento somente poderá comercializar produtos como ração ou produtos para pet. Todos os medicamentos que eram vendidos no local foram recolhidos pelo Mapa. Após a apreensão, Geraldo foi encaminhado ao 10º Distrito Policial, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida.

Já na clínica veterinária ClinVet, no mesmo bairro, o proprietário João Batista de Morais Calheiros, 34, foi autuado em virtude do estabelecimento funcionar sem registro no CRMV. De acordo com o tenente Wenderson, neste caso havia um responsável técnico para a realização dos procedimentos: a esposa de João Batista, que também não era registrada pelo Conselho. Outro problema identificado pelos órgãos durante a vistoria foi a falta de registro dos medicamentos pelo Mapa. O proprietário também foi detido e encaminhado ao 10º DP, onde assinou um TCO sob o compromisso de regularizar em 30 dias o registro da clínica, da veterinária e dos medicamentos.

Clínica funcionava sem registro legal
Foto: Cortesia BPA | CadaMinuto

 

“A operação foi realizada desde o início da manhã desta quarta-feira (28) no Eustáquio Gomes e chegamos aos locais após denúncias. Daremos sequência ao trabalho e outros estabelecimentos irregulares ou clandestinos também serão abordados de acordo com a demanda do Conselho e demais órgãos competentes”, explicou o tenente à reportagem. 

Material sem registro
Foto: Cortesia BPA  | CadaMinuto