Divulgo aqui para os amigos advogados e estudantes de direito o curso que a Escola Superior de Advocacia (ESA) promove nesse momento em que o Código de Processo Civil passa por uma transformação. Atualização é o caminho para entender as principais inovações do novo CPC que garante conquistas históricas para a advocacia privada e pública.

O anteprojeto do novo CPC, o primeiro em uma democracia, foi elaborado por uma comissão formada por 12 notáveis juristas, tendo seus trabalhos iniciados em 2009, com audiências públicas no país todo. 

Em seu novo texto o CPC deixa bem claro que os honorários de sucumbência são devidos ao advogado e não à parte vencedora e a advocacia pública também terá direito a esses honorários, reivindicação antiga.

O curso terá a duração de três dias, 14, 21 e 28 de março, e contará com as palestras de grandes mestres estudiosos do assunto. Destaco dois dos palestrantes, como os professores: Márcio Oliveira Rocha, Beclaute Oliveira Silva.

O curso acontecerá na sede da OAB-AL, em Jacarecica, com o valor de R$ 200 para advogados e estudantes de direito e as vagas são limitadas. Inscreva-se na sala da ESA-AL ou ligue: 2121-3242.

Confira a programação:

MANHÃ (14/03)

8h - Cerimônia de Abertura

8h30 – Início do curso

Tema: Parte Geral e Tutela de Urgência no novo CPC

Dr. Beclaute Oliveira Silva

Professor Adjunto da UFAL. Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (UFAL). Sócio fundador da ANNEP. Membro do IBDP e da ABDPC.

10h - Intervalo de 15 minutos

14h - Retorno do curso

16h - Intervalo de 15 minutos

18h - Encerramento do módulo

MANHÃ (21/03)

8h30 – Início do Curso

Tema: O sistema de precedentes instituído pelo novo CPC

Dr. Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior

Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap. Graduado em Direito pela UFPB. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e Advogado.

10h - Intervalo de 15 minutos

14h - Retorno do curso

16h - Intervalo de 15 minutos

18h - Encerramento do módulo

MANHÃ (28/03)

8h30 – Início do curso

Tema: Normas fundamentais do processo no novo CPC

Dr. Leonardo Carneiro da Cunha

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos curso de graduação, mestrado e doutorado. Membro fundador e Atual Presidente da ANNEP. Integrante da Comissão de Juristas do Novo CPC (Câmara dos Deputados). Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado.

10h - Intervalo de 15 minutos

Tema: O Processo de Conhecimento no novo CPC

Dr. Márcio Oliveira Rocha

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Professor de Processo Civil (Faculdade Cesmac do Agreste e FAL – Estácio), nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Professor da ESA/AL. Membro da ANNEP. Advogado.

14h - Retorno do curso

16h - Intervalo de 15 minutos

18h - Encerramento do curso e entrega de certificados

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