Está prevista para acontecer nesta quarta-feira (14), na câmara de vereadores da cidade de Joaquim Gomes, uma sessão para apreciar o pedido de cassação do mandato dos vereadores afastados denunciados pelo Ministério Público Estadual. A defesa dos afastados afirma que a votação é irregular e que irá tentar evitar a cassação.
De acordo com o advogado Leonardo Moraes, que atua na defesa dos vereadores afastados Edvaldo Alexandre da Silva Leite e Tereza Cristina Oliveira de Almeida, o processo de cassação é ilegal, tendo em vista a forma como os suplentes foram empossados.
“Os suplentes não podem cassar os vereadores afastados simplesmente porque eles assumiram através de afastamento cautelar da 17ª Vara. Ou seja, eles não possuem provas cabais e autonomia para decidir pela cassação”, afirmou.
Apesar de estarem amparados pela Justiça, os vereadores afastados, através dos seus respectivos advogados terão de correr contra o tempo para evitar a cassação. Isso porque, um requerimento está sendo feito e precisa ser julgado ainda hoje para evitar a sessão de amanhã.
“O fórum estadual está de recesso e isso prejudica qualquer trabalho emergencial. Estamos enviando um requerimento para a 17ª Vara, que foi a responsável pelo afastamento, para que seja julgado ainda hoje, par que posteriormente o Ministério Público emita um parecer. Em último caso, vamos tentar um mandado de segurança para evitar a votação”, finalizou.
O CASO
Os oito vereadores foram presos enquanto participavam da sessão ordinária na Câmara Municipal no dia 8 de outubro, em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Os vereadores são acusados de receber dinheiro para integrar a base aliada do prefeito afastado Antônio de Araújo Barros, o Toinho Batista (PSDB).
A operação, denominada pelo promotor de Justiça de Joaquim Gomes, Carlos Davi, de “Mensalinho”, em referência ao Mensalão - maior escândalo de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso - investiga o pagamento de propina entre o Legislativo e o Executivo Municipal.
De acordo com o promotor, a investigação teve início com base no vídeo, feito em outubro de 2013, em que aparecem quatro vereadores recebendo dinheiro da antiga gestão do executivo municipal. Outros quatros foram citados pelo secretário de saúde.
Foram empossados Dona Lourdes (PSL), no lugar do vereador Antônio Gonzaga (PSL); Dinho da Ely (PSD), na vaga de Maninho do Araçá (PR); Kernne da Farmácia (PP), no lugar de Márcio Gerônimo (PR); Antônio Guedes (PPS), na vaga de Dil das Irmãs (PPS); Cicinho Professor (PHS), no lugar de Edivan Antônio (PPS); Ivaldo Gomes (PPS), na vaga de Cícero da Moto (PPS); Zeca do Índio (DEM), no lugar de Cristina Almeida (PSDB); e Rosiete Gomes (PHS), na vaga de Adriano Barros (PRP).
Posteriormente, o prefeito Antônio de Araújo Barros, o Toinho Batista, foi cassado por improbidade administrativa e em seu lugar, assumiu Ana Genilda da Costa.
