Nesta terça-feira (13) os agentes da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) e da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), realizam uma operação com o objetivo de identificar irregularidades ambientais em 18 estabelecimentos localizados nas Avenidas Júlio Marques Luz (antiga Av. Jatiúca ) e Dep. José Lajes. Até o momento, seis restaurantes foram notificados.
O coordenador de fiscalização da Slum, Carlos Alfredo Tavares, explica que o intuito da operação é a fiscalização de irregularidades ambientais, tais como: Descarte indevido de resíduos, licenças ambientais fora do prazo, além do derramamento de resíduo líquido.
Na segunda noite de fiscalização, os Órgãos detectaram seis empresas com licenças ambientais vencidas, além de descarte indevido de resíduos. Um dos restaurantes pagava a um carroceiro para fazer o descarte do lixo, quando o correto seria contratar uma empresa própria para a função.
O Código Municipal de Limpeza Urbana prevê que quem gera acima de 100 litros de resíduos diários, como é o caso de estabelecimentos comerciais, deve contratar uma empresa especializada nesse tipo de recolhimento e não será de responsabilidade da prefeitura.
Os bares e restaurantes que foram notificados deverão se apresentar aos órgãos para regularizar sua situação. “O nosso papel é de notificar a empresa. Em seguida o proprietário do local deve comparecer à Sempma no prazo de cinco dias para apresentar sua defesa, feito isso, ele tem 30 dias para providenciar as regularizações, caso não sejam feitas as modificações, uma multa será aplicada.” Conta José Coares, coordenador de fiscalização da Sempma.
Apesar das irregularidades, Carlos Tavares, conclui que a maioria dos estabelecimentos estão dentro da regularidade e há poucos casos de reincidências.
A operação segue até o mês de setembro e deve fiscalizar todos os bares e restaurantes de Maceió.
