O aperto de Rui e as contas de Vilela no TC

07/11/2014 08:10 - Voney Malta
Por Voney Malta

Em Brasília correndo atrás da liberação de recursos, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) tem feito uma peregrinação por ministérios. Destravar a burocracia tem sido o desafio na capital federal, assim como enfrentar a redução de recursos no município.

Embora a administração municipal ainda não esteja sofrendo das mesmas dificuldades que outros municípios alagoanos, o temor pelos lados da gestão tucana não é pequeno. Some-se a isso a pressão dos servidores em greve exigindo o cumprimento do aumento salarial.

Pior do que a queda na receita e a pressão dos funcionários é a queda de braço com a futura Mesa Diretora da Câmara Municipal. Com a mesma razão que os servidores do executivo em greve, os vereadores querem aumentar o duodécimo em cerca de R$ 5 milhões.

Para isso utilizam as estratégias comuns a todos os parlamentos: pressão política, pauta trancada e esvaziamento das seções que impedem votação de projetos da prefeitura e de vetos do prefeito. De forma majoritária os vereadores avaliam que há necessidade de aumento do duodécimo. Reconhecem as dificuldades financeiras do município, mas reclamam da lentidão na falta de diálogo e de negociação política.

Bom, do outro lado, no Centro de Maceió, no palácio do governador Vilela, também do PSDB, ao que parece, finalmente, terá suas contas referentes ao exercício 2010 julgadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas ainda este ano. Cerca de 800 dias depois, o procurador-chefe do Ministério Público Especial junto ao TC, Pedro Barbosa, concluiu o seu parecer e liberou o processo para tramitar e chegar até a relatora, conselheira Maria Cleide Bezerra, para enfim ser julgado pelo pleno do Tribunal.

Em conversa com Pedro Barbosa ele explicou que a demora causa “uma situação que não é a desejável”. Contudo, justificou que a análise das contas do governo – atribuição exclusiva do procurador-chefe – demanda bastante tempo e dedicação para analisar números e planilhas.

Perguntei qual foi o resultado do parecer. Mas essa informação ele é impedido de divulgar.

Em Tempo – Atendendo a questionamentos de leitores sobre os “Cerca de 800 dias depois” que escrevi no antepenúltimo parágrafo, aqui vai uma explicação: Pela forma como está escrito dá pra entender que essas contas do governador Vilela referentes ao exercício 2010 estavam e demoraram 800 dias para receberem parecer do procurador-chefe do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas e que só agora ele liberou o processo. E isso não é verdade. Ao redigir pretendi que “os 800 dias” significassem o tempo após 2010 e que só agora vai ser analisado pelos conselheiros. Outro detalhe importante é que esse tipo de prestação de contas não tramita apenas no MP. Passa, também, por órgãos do governo estadual e setores do Tribunal.

 

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