Amigos, há tempos me questiono sobre o resultado das fiscalizações efetuadas pelos órgãos de defesa ao consumidor, seja procon, vigilância sanitária, Imetro, Ministério Público, enfim todo e qualquer órgão que tome uma atitude proativa, deveria posteriormente divulgar o resultado.

Atualmente estamos expostos as mais diversas modalidades de fraude ou ainda sem saber ao certo sobre a qualidade dos alimentos que são disponibilizados para a população de um modo geral.

Me preocupa o fato das medidas de fiscalização, não serem divulgadas quando efetivadas, bem como seu resultado não ser devidamente exposto para a sociedade, seja pela conduta de coibir o comportamento, seja de reconhecer que tudo estava andando dentro dos parâmetros legais.

Dentre várias medidas adotadas pelo Brasil afora, chamou a atenção a realizada pelo PROCON do Rio Grande do Sul, que adotou a divulgação na sua página da internet o resultado dos processos administrativos que envolvem produtos impróprios para consumo.

O órgão entendeu que o resultado da fiscalização, bem como, o direito à informação por parte do consumidor deveria ser respeitado com a divulgação do resultado das suas operações e dos respectivos processos, após ultrapassado todos os prazos legais.

De ressaltar que tal medida é salutar e ajuda o consumidor a saber escolher qual empresa escolher na hora da aquisição de algum produto.

A participação do Ministério Público Estadual é importantíssima nesses casos, pois será ele quem irá dar continuidade aos casos na via judicial.

Não tenho dúvida que além do efeito informativo para o consumidor, as empresas sofrerão os efeitos educativos, pois acredito que nenhuma empresa gostaria de ver seu nome constando no rol dos fornecedores que desrespeitam as normas de segurança alimentar, e demais atos.

Email: marcelomadeiro@gmail.com

Twitter: @MarceloMadeiro

A música de hoje é dedicada a um amigo que está retornando a cidade que tanto gosta.

De Volta Pra Casa

Cássia Eller

Mudaram as estações
Nada mudou
Mas eu sei que alguma coisa aconteceu
Tá tudo assim tão diferente
Se lembra quando a gente chegou a um dia acreditar
Que tudo era pra sempre, sem saber
Que o pra sempre, sempre acaba
Mas nada vai conseguir mudar o que ficou
Quando penso eu alguém, só penso em você
E ai então, estamos bem
Mesmo com tantos motivos
Pra deixar tudo como está
Nem desistir, nem tentar agora
Tanto faz
Estamos indo de volta pra casa

Mesmo com tantos motivos
Pra deixar tudo como está
Nem desistir, nem tentar agora
Tanto faz
Estamos indo de volta pra casa