Violência e insegurança pública fora da agenda

24/10/2014 06:05 - Geraldo de Majella
Por redação

 

As taxas de mortes violentas no Brasil são comparáveis, quando não superam, as taxas de países em guerra. O Mapa da Violência 2013, mortes causadas por armas de fogo, revela: “entre 1980 e 2010, perto de 800 mil cidadãos morreram por disparos de algum tipo de arma de fogo − AF. Nesse período, as vítimas passam de 8.710 no ano de 1980 para 38.892 em 2010, um crescimento de 346,5%”. 

 

        Esse crescimento exponencial da violência no país não tem merecido a devida atenção das autoridades federais, presidentes da República, ministros da Justiça e dos governadores. Quando falo não ter havido a merecida atenção, quero afirmar que o problema foi detectado pelos técnicos, por pesquisadores de várias universidades, mas as ações não foram desencadeadas a partir dos estudos.

 

        Quando o governo federal desencadeou as ações em parceria com os estados, as ações foram em geral midiáticas, com o fim pontual e exclusivo de dar uma “resposta” à opinião pública, tudo com tempo definido.

 

O passivo histórico de alguns governos estaduais aos poucos foi aparecendo dramaticamente. As relações próximas com traficantes e contraventores ocasionaram a “cessão” de parte considerável de territórios em várias cidades e regiões metropolitanas em troca de apoios eleitorais e econômicos.

 

A aliança política celebrada entre o Estado e a criminalidade está na raiz do fortalecimento do tráfico de drogas. O saldo apresentado hoje à sociedade tem origem em três décadas de leniência com a criminalidade.

 

As estimativas realizadas por Dreyfus e Nascimento indicam que, na última década, o país contava com um vasto arsenal de armas de fogo: “15,2 milhões em mãos privadas, 6,8 registradas, 8,5 não registradas. Dentre elas, 3,8 milhões em mãos criminais”.

 

Esses estudos indicam que há relação direta entre homicídios e o enorme arsenal existente em mãos assassinas. A matança entre os jovens na faixa etária de 15 a 29 anos teve um crescimento ainda maior: passou de 4.415 óbitos em 1980 para 22.694 em 2010, alcançando a assustadora taxa de crescimento de 414% em 31 anos.

 

O Mapa da Violência diz ainda que: “O alto crescimento das mortes por armas de fogo foi puxado, quase exclusivamente, pelos homicídios, que cresceram 502,8%, enquanto os suicídios com armas de fogo cresceram 46,8% e as mortes por acidentes com armas caíram 8,8%. Por último, as mortes por AF de causalidade indeterminada, isto é, sem especificação (suicídio, homicídio ou acidente), tiveram uma significativa queda, evidenciando uma melhoria na apuração das informações”. 

 

        A violência e a insegurança pública crescem e alcançam proporções de epidemia e não há indicativos de reversão desse quadro. A decisão não é simples de ser tomada, mas o governo federal, em conjunto com os 27 governadores e os prefeitos dos 5.564 municípios, terá de enfrentar o problema.

 

A possibilidade de o tema segurança pública entrar na agenda dos governantes esta distante. Até mesmo durante a campanha eleitoral o tema foi pouco debatido e, quando foi abordado, aconteceu de maneira superficial.   

 

Nota:

DREYFUS, P & NASCIMENTO, M.S. Small Arms Holdings in Brazil: Toward a Comprehensive Mapping of Guns and Their Owners’. FERNANDES, R. ed. Brazil: The Arms and the Victims. Rio de Janeiro: 7 Letras/Viva Rio/ISER, 2

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