Representantes de estudantes de várias escolas médicas brasileiras estiveram reunidos nesta terça-feira (7) com o novo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital. Eles solicitaram e receberam apoio da instituição no sentido de juntos lutarem pela derrubada do Parecer 24/2014, do Conselho Nacional de Ensino (CNE), que mexe no diploma dos novos médicos, causando prejuízos.
Com a mudança, ao buscar equivalência de diplomas para fazer pós-graduação e programas de intercâmbio profissional em outros países, os recém-formados brasileiros terão dificuldade em seus processos de reconhecimento do diploma, pois o termo “Bacharel em Medicina” não existe em vários países.
O presidente do CFM disse que ainda nesta semana – em parceria com a Associação Brasileira de Ensino Médico (Abem) – vai encaminhar ofício ao Ministério da Educação e às 242 escolas de medicina brasileiras solicitando que seja mantido o termo diploma ou grau de “Médico” em todos os documentos que atestam a capacitação legal obtida após a conclusão do curso de medicina. Os Conselhos regionais e demais entidades médicas também endossam a iniciativa o CFM.
A luta é para manter o termo “Médico” nos diplomas dos concluintes do curso de bacharelado em Medicina, com base no previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dá às universidades a autonomia para conferir graus, diplomas e outros títulos.
Segundo o presidente do Conselho de Medicina de Alagoas, Fernando Pedrosa, “O que a classe médica quer é uma medida simples, que não gera conflitos legais, e tem efeito altamente benéfico para profissionais que planejam frequentar cursos de pós-graduação ou programas de intercâmbio em outros países”. Segundo ele, os transtornos surgem no momento de se requerer a equivalência de títulos (medida corrente no universo acadêmico). Como o termo “Bacharel em Medicina” não existe em vários países, essa situação pode causar “desgastes e transtornos. É mais uma ironia do governo contra a classe médica, justo no mês de comemorações à categoria”.