O Banco do Brasil é mais uma entidade bancária a firmar convênio com o TRT/AL para a realização de pautas sistêmicas e periódicas de acordos na Coordenadoria de Conciliação. Na tarde dessa terça-feira (9.9.2014), o BB assinou termo de cooperação com o Regional, por meio do qual se comprometeu a enviar listas periódicas de processos em que pretende conciliar, com ênfase para as causas na fase de execução.
O termo prevê que, no 2º grau, haverá envio automático dos processos transitados em julgado à Coordenadoria de Conciliação, para tentativa de acordo. No 1º grau, caberá ao juiz da respectiva Vara do Trabalho decidir sobre a conveniência do envio. Sendo admitido recurso de revista, o Presidente do Regional deliberará sobre a remessa dos autos para inclusão em pauta conciliatória.
Trata-se de mais uma importante iniciativa da Administração para combater o gargalo existente na fase de cumprimento das decisões trabalhistas no Estado, embora o convênio também faculte a realização de acordos na fase de conhecimento.
"A cooperação entre a Caixa Econômica Federal e a Coordenadoria de Conciliação já demonstrou amplo êxito, pois foram transacionados mais de 5 milhões de reais em acordos com percentuais médios de 80% dos valores liquidados, o que se traduz em conciliação com qualidade", ressaltou o presidente do TRT/AL, desembargador Severino Rodrigues. "A expectativa é que o convênio com o Banco do Brasil gere resultados semelhantes, numa parceria que beneficie as entidades e os jurisdicionados", afirmou.
O Termo de Cooperação nº 01/2014 foi assinado pelo presidente desta Corte, pelo superintendente em exercício do Banco do Brasil, Wagner Tavares e pela gerente jurídica no BB em Alagoas, Alessandra Farias.