Durante a inspeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Ministério Público Estadual (MPE/Al) nos postos de combustíveis em Maceió e na região metropolitana, o Procon de Alagoa apreendeu mais de 700 produtos fora do prazo de validade, disponibilizado para a venda.

Com o flagrante, o Procon lavrou 18 autos de infração por irregularidades detectadas. A inspeção contou ainda com a participação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), INMEQ, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Entre produtos alimentícios fora da validade e sem data de fabricação estão cigarros e aditivos para veículos automotores vencidos.

Além disso, também foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, ausência do número 151 do Procon, bebidas alcoólicas comercializadas no mesmo freezer das não alcoólicas, publicidade enganosa, falta de aviso para a diferenciação do preço do combustível em dinheiro e cartão de crédito e a desconsideração do pagamento de débito como à vista.

O Procon/AL  fará o descarte através de empresas especializadas em incineração. O material, que se encontra na sede do órgão de defesa do consumidor, será descartado nesta segunda-feira, a partir das 14h.