A Agência Nacional de Petróleo (ANP) autuou 34 postos de combustíveis em Maceió e, juntamente com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Alagoas (INMEQ/AL) interditou 24 bicos de bombas de abastecimento. Os resultados da fiscalização ocorrida entre os dias 02 e 04 deste mês foram apresentados em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (05), no Ministério Público Estadual (MPE/AL).

A força-tarefa composta por diversos órgãos foi comandada pela Promotoria de Justiça Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital para combater irregularidades em 107 postos de combustíveis da Grande Maceió.

Em relação aos postos autuados pela ANP, as infrações foram referentes à quantidade do combustível comercializado. Dois deles foram autuados por comercializar gás natural veicular em pressão superior ao permitido.

“A quantidade de 'bombas baixas', aquelas que depositam nos carros uma quantidade inferior de combustível comparado ao volume exibido no display da bomba, é realmente um número muito elevado. Foi isso que mais nos causou surpresa”, declarou o coordenador do Planejamento da Fiscalização da ANP, Siderval Vale Miranda.

Apreensões

Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor em Alagoas (Procon/AL) lavrou oito autos de infração em desfavor das empresas e apreendeu aproximadamente 680 itens em razão de diversas irregularidades, enquanto o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas somou 23 notificações relativas a regularização do certificado de aprovação emitido pela corporação.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) emitiu uma autuação e uma notificação. Técnicos do órgão informaram que será remetido ao MPE o relatório de uma operação similar a esta, mas de combate à venda clandestina de combustível no município de Ibateguara.

A audiência pública foi mediada pelo promotor de Justiça Max Martins.