O deputado João Henrique Caldas (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) nesta terça-feira (02) para denunciar indícios de irregularidades na movimentação financeira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) entre os anos de 2011 e 2014, de acordo com extratos entregues a ele pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Com o calhamaço de documentos em mãos, o parlamentar disse que, em uma rápida análise, são “vergonhosos os indícios de mau uso dos recursos públicos”. Sem entrar em detalhes, JHC disse que entregará toda a documentação para análise do Ministério Público Estadual (MPE/AL), assim como fez com os documentos referentes à movimentação bancária da Casa de Tavares Bastos.
“Para ser conselheiro em Alagoas é preciso primeiro passar por um escândalo para ganhar a cadeira ou a indicação dela como prêmio”, criticou, em uma clara referência ao presidente do Poder Legislativo, deputado Fernando Toledo (PSDB), cuja indicação ao cargo de conselheiro foi recentemente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
João Henrique prosseguiu afirmando que “o Tribunal de Contas mais parece um puxadinho da Assembleia Legislativa, um cabide de empregos de cabos eleitorais” e denunciou que o órgão auxiliar da ALE tem sido usado com fins eleitoreiros.
“Durante o período eleitoral, o TC tem sido usado por conselheiros para colocar prefeitos e vereadores contra a parede, realizando auditorias irregulares e reuniões secretas sem a presença do MP de Contas. Os vereadores e prefeitos perseguidos já não sabem a quem recorrer ou que fazer, pois estão sendo obrigados a apoiar parentes ou indicados dos conselheiros”, relatou o parlamentar, acrescentando que o Tribunal de Contas e a Assembleia agem como organizações criminosas.
Em aparte, Judson Cabral (PT) disse que as denúncias causavam apreensão e solicitou que JHC entrasse em detalhes acerca dos documentos entregues a ele pela Caixa Econômica: “Desconheço a prestação de contas do Tribunal de Contas que tenha tramitado nesta Casa, mas gostaria de mais informações sobre esses indícios de desmandos”.
JHC reforçou que primeiro irá encaminhar os extratos ao procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, para, em momento oportuno, disponibilizá-los aos demais.
Em entrevista à imprensa após a sessão, João Henrique contou que se baseou na decisão da Justiça Federal que lhe deu acesso às contas da ALE para solicitar os extratos referentes ao TCE. “Temos informações gravíssimas de mais um escândalo com o dinheiro público”, finalizou.
Resposta do TC
Por meio da assessoria de Imprensa, o presidente do TCE/AL, conselheiro Cícero Amélio, disse que irá aguardar os documentos para avaliar as supostas irregularidades citadas pelo parlamentar. E, caso elas sejam iguais àquelas feitas pelo deputado federal João Caldas (SDD), irá acionar JHC juridicamente, assim como já está fazendo em relação ao pai dele.
Em pronunciamento feito na Câmara dos Deputados em julho deste ano, João Caldas denunciou a utilização da Corte de Contas como “comitê eleitoral” e para perseguir prefeitos e vereadores alagoanos.