Amigos, vamos tratar de um tema relacionado aos Planos de Saúde, recebi a notícia de que o governo federal estaria cobrando dos planos de saúde valores inerentes a atendimentos que foram feitos na rede pública por seus clientes.

De acordo com a notícia estampada em diversos jornais e sites, o governo federal recebeu algo em torno de R$ 184 milhões em 2014, o que já superaria o montante recebido no ano de 2013.

A Agência Nacional de Saúde, utiliza das informações constantes nos seus arquivos e faz o cruzamento das autorizações hospitalares.

O ressarcimento foi criado pela lei federal nº 9656/1998, mais especificamente em seu art. 32, vejamos:

Art. 32.  Serão ressarcidos pelas operadoras dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, de acordo com normas a serem definidas pela ANS, os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS.

Apesar da legislação ser de 1998, a cobrança só teve inicio após a regulamentação da ANS, no ano 2000, porém até 2010 as cobranças eram tímidas, ficando em torno de R$ R$ 15 milhões por ano, em 2011, saltou para R$ 83,07 milhões, em 2012 R$ 71,16 milhões e o grande salto em 2013 para  R$ 183,26 milhões, número este já superado em 2014.

Os valores cobrados seguem a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, onde não temos valores inferiores aos cobrados pelo SUS nem superiores aos pagos pelos Planos de Saúde.

O que podemos abstrair dessa medida é o fato de que, com o aprimoramento do sistema de controle dos pacientes, com os cadastros e as informações devidas que devem ser repassadas aos órgãos, o próprio governo federal, passou a utilizar de tais informações como uma fonte de receita e um modo de monitoramento.

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A música de hoje é de Alceu Valença.

Petalas

Alceu Valença

As borboletas voam sobre o meu jardim
São cores vivas, pousam sobre às onze horas
Nas rosas claras, violetas e jasmins
Um beija-flor traindo a rosa amarela
Beijou a bela margarida infiel
Papoula e dália estão cravadas de ciúmes
E o beija-flor beijando flores a granel
Pétalas, asas amareladas
Pétalas, espinho seco
Folha, flor, lagarta
Pétalas
As flores voam e voltam noutra estação
Só serei flor quando tu flores no verão

http://letras.mus.br/alceu-valenca/84041/