Amigos, o texto de hoje tem algumas ponderações jurídicas, porém acredito que os nossos leitores já estão habitualizados com o que vamos tratar.

Há tempos levanto uma discussão junto aos colegas e magistrados, sobre o comportamento do fornecedor, se a sua conduta foi somente um descumprimento contratual ou se além disso foi capaz de gerar um Dano Moral.

Diversos julgados atestam que o simples descumprimento contratual é passível de Dano Moral, o que entendo que não, tem que haver uma conduta lesiva. Caso se entenda que o contrato é lesivo por si só, tudo bem, fora isso não!

A quarta turma do STJ em recente decisão afirmou que, “O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade”.

O STJ já possuía tal entendimento, porém precisava ser consolidado no caso concreto, haja vista diversos magistrados tratarem todos os casos como passíveis de gerar Danos Morais.

Para que o Dano Moral seja caracterizado deve ser pedido e especificado no momento da propositura da ação, indicando inclusive quais os elementos de culpa da parte ré.

Ainda de acordo com o STJ, a caracterização do Dano Moral, demanda a existência de uma lesão aos sentimentos, abalo ou inquietação espiritual ou psíquica, ademais, não podemos entender como danos passíveis de indenização.

Este texto serve para entendermos como o STJ julga questões relativas aos Danos Morais, não podemos entender que a toda conduta abusiva de uma fornecedora gera um dano moral.

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A música de hoje é uma indicação da Malu, professora de Francês, bióloga, enfermeira e agora meia maratonista, resumindo, muita coisa numa pessoa só.

Um Dia Mais Perfeito
Maskavo

Quando os dias passam em branco
Não deixo nada por fazer
Quando as noites são tão longas longe de você
Quanto tempo ainda tenho que esperar?
Pra te ver... pra sonhar...

E você que a tanto tempo não vem me visitar
Guardo fotos suas na sala de estar
Pra te ver... pra sonhar...

Foi o dia mais perfeito
Quando vi você chegar
Ainda estou sobre o efeito
Da paixão do seu olhar
Quanto tempo ainda tenho que esperar?
Pra te ver... pra sonhar...

Se ainda há uma esperança
Tenho que acreditar
Nesses olhos de criança
Que iluminam o luar
Deixo velas vivas na sala de jantar
Pra você me devorar

Foi o dia mais perfeito
Quando vi você chegar
Ainda estou sobre o efeito
Da paixão do seu olhar
Quanto tempo ainda tenho que esperar?
Pra te ver... pra sonhar...

http://letras.mus.br/maskavo/98646/