A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21) em Alagoas e outros 13 Estados a Operação Proteja Brasil de combate ao crime de difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet. Dos 40 mandados de busca e apreensão cumpridos pela operação, os agentes apreenderam em um apartamento no bairro da Ponta Verde computadores e equipamentos de informática.
Em nota enviada à imprensa, a PF informou que não irá divulgar os nomes dos investigados já que o trabalho corre em segredo de Justiça. Ainda em Maceió, os agentes cumpriram Mandados de Intimação e audiências irão ocorrer durante o dia de hoje.
A Operação ocorre simultaneamente em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, com cerca de 200 policiais federais atuando em todo o Brasil.
Até o momento, três pessoas já foram presas em flagrante nos estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná.
A deflagração, coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet - URCOP é parte de um plexo de ações de prevenção e repressão da PF, com o objetivo de conter os crimes de abuso e violência sexual infanto-juvenil no Brasil, principalmente, no período da Copa do Mundo.
De acordo com a Coordenação da Operação, no decorrer do cumprimento das cautelares de buscas e apreensão, existe a possibilidade de diversas autuações de prisão em flagrante, ao longo da operação, de investigados que mantenham material armazenado de conteúdo pornográfico, com fundamento no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
As últimas três operações da PF para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes (Glasnost, Pureza 2 e Infância Segura, Perigo On-line) prenderam 100 pessoas acusadas de cometer esse tipo de crime. De janeiro de 2013 até o dia de hoje, 1441 inquéritos foram instaurados para investigar crimes de pornografia infantil.
As ações fazem parte da série de providências que compõem a Semana Proteja Brasil, de mesmo nome, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH e o Ministério do Turismo, que visa dar mais proteção a crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência sexual.
Todo o material coletado durante o cumprimento dos mandados de busca será periciado a fim de que sejam identificados os abusadores e produtores de material pornográfico infantil, servindo ainda de base para o início de novas investigações.
