A Central Única dos Trabalhadores em Alagoas realiza nesta quarta-feira (7) um ato público para divulgar a proposta do plebiscito popular por uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político. A concentração será às 9h, no calçadão do Comércio, em frente ao prédio do antigo Produban.

Segundo a presidente da CUT-AL, Amélia Fernandes, a entidade, em nível nacional, definiu como prioridade da agenda de lutas a realização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. “É um processo que tem que ser construído coletivamente, para que

possamos conquistar essa nossa reivindicação com ampla mobilização e pressão popular”, afirmou Amélia. O ato público faz parte do dia nacional de mobilização, convocado pela CUT.

No dia 15 de novembro do ano passado, dia da Proclamação da República, a CUT e outras cerca de 100 entidades dos movimentos sociais lançaram, em Brasília, um plebiscito por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. O plebiscito, em si, ocorrerá entre os 1º e 7 de setembro de 2014 e trará uma única pergunta à população: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

Para a CUT e as organizações, é preciso construir uma estrutura política com base na ampliação da participação da sociedade. E isso não acontecerá se o processo ficar nas mãos do Congresso Nacional, que, ligado aos empresários, não é o reflexo da população brasileira.

Em junho do ano passado, como resposta às manifestações que tomaram o país, a presidenta Dilma Rousseff propôs a convocação de uma constituinte exclusivamente para debater a reforma política. A ideia, porém, não avançou. Diante disso, os movimentos sociais se articularam e resolveram, no mês seguinte, retomar a proposta.

Do ponto de vista prático, ocorreriam eleições diretas para que a população pudesse eleger representantes e formar uma assembleia para discutir a mudança do sistema político. Nesse processo, as campanhas dos candidatos já iniciariam com financiamento público e voto em lista, que também consideraria e paridade entre gêneros – mesmo número de homens e mulheres em cada chapa.

A constituinte, então, seria soberana e tomaria decisões que não dependeriam do aval do Congresso para avançar. Para a CUT e os movimentos sociais, a reforma do sistema político deve atuar em duas frentes: no aperfeiçoamento da democracia representativa – com maior representação das mulheres, dos negros(as) e dos jovens –, com a reforma do sistema eleitoral, e também no fortalecimento da democracia direta, incentivando mecanismos como a realização de referendos e plebiscitos. Para isso, precisa ser autônoma em relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.