A secretária-adjunta da Fazenda de Alagoas, Adaída Barros, convida prefeitos e gestores municipais para participar da Formação sobre Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras que acontece nos dias 28, 29 e 30 deste mês no Centro de Convenções do Hotel Jatiúca, em Maceió. As inscrições está abertas até o dia 23 deste mês e são ofertadas 200 vagas para todo o Estado.
O convite se deu durante reunião realizada nessa segunda-feira (14) na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Segundo Adaída Barros, a ideia é atualizar prefeitos e gestores em finanças públicas e orçamento. “Estamos disponibilizando duas vagas para cada Prefeitura, mas cidades como Maceió e Arapiraca devem ser contempladas com mais vagas”, destacou.
Além dos prefeitos, estavam presentes à reunião o delegado da Receita Federal, Plínio Feitosa; Aída Gama, coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz; Kemuel Carvalho, coordenador da Escola Fazendária e Valéria Bezerra, técnica da Receita Federal.
O EVENTO
A iniciativa da formação é da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) e mais oito instituições. As palestras vão abordar Educação Fiscal e Finanças Públicas sob o ponto de vista municipal, o que permite que secretários de Finanças, de Administração e Planejamento, além de prefeitos, aperfeiçoem os instrumentos de gestão pública, fiscal e tributária.
Outro foco da capacitação é a troca de experiências entre palestrantes e participantes. Para a capacitação, participarão representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Prefeitura Municipal de Maceió e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
As palestras desenvolvem temas como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Repasses Estaduais e a Aplicação do Índice de Participação dos Municípios, Educação Orçamentária, Contribuições Previdenciárias, Contabilidade no setor público, Transparência e Acesso à Informação e outros voltados para a organização pública.