Esta semana os prefeitos alagoanos foram pegos de surpresa quando o mês de março iniciou com uma queda no Fundo de Participação dos municípios (FPM) já no primeiro decêndio - que entrou nas contas das Prefeituras - na última segunda-feira (10). Com isso, os gestores estão preocupados com as receitas que vêm caindo gradativamente e os gastos (saúde, educação e outras áreas) aumentando.

 Os municípios, entretanto, segundo alguns prefeitos, ainda continuam na crise financeira que afeta – principalmente - aqueles dependem exclusivamente dos repasses do Governo Federal. Os dados podem ser comprovados no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), onde mostra que no mês de março haverá uma redução de 32% em relação a fevereiro de 2014 já nos decêndios dos próximos dias 20 e 30. Na análise, a exemplo da educação, o piso do magistério teve um reajuste superior a 65,65 % no período de 2010 a 2014. À época, para 40h o piso era de R$1024,67 e, em 2014, subiu para R$ 1697,37.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diz se a estimativa da receita para 2014, de R$1.949.843.008,28 for realizada, o crescimento chegará a 48,98%, projetando um déficit. Além do crescimento de todas as despesas de custeio, o salário mínimo teve um reajuste de 8,4% e a complementação feita para bancar o Programa Saúde da Família está sendo retirada do FPM.

Segundo presidente da Associação dos Municípios alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, não há como manter as despesas e gastos dos municípios. “Nós sabemos que apesar dos resultados ruins, devido ao crescimento observado em janeiro, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento é de 5,8%, em termos reais, mas a grande questão é a evolução das despesas, muito superior a esse índice. Por isso a conta não fecha”, explica o presidente. 

Com relação a Mobilização em Brasília, Beltrão ressalta ainda que é importante a participação da maioria dos prefeitos para cobrar do Governo Federal também o aumento de 2% no FPM para não prejudicar ainda mais as finanças nos municípios. “A mobilização do dia 25 é o início para nos prepararmos para Marcha dos Prefeitos que acontece em maio. Antes disso, estaremos mobilizados para debater propostas viáveis para que os municípios saiam da crise. Os discussões serão em torno de temas positivos e negativos que impactam prefeituras de todo o Brasil. Não esquecendo ainda do aumento de 2% no FPM, os pisos salariais de diversas categorias e a questão da retenção do FPM por conta das dívidas previdenciárias”, enfatizou Marcelo Beltrão.

A Mobilização no Congresso será no dia 25 de março. Logo em seguida, será marcada a Paralisação nas capitais, no dia 11 de abril. A última ação finaliza-se com a Marcha dos Prefeitos, nos dias 12 a 15 de maio.


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