O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/AL, Daniel Nunes esteve na manhã desta quarta-feira (26), na Unidade de Internação de Menores (UIM) acompanhando a Justiça Estadual e Ministério Público durante uma inspeção realizada no local. A visita ocorreu após a denúncia que homens encapuzados teriam invadido a UIM no início desta semana e agredindo os adolescentes.
De acordo com informações do presidente da Comissão, no local foram constatados que os menores de 18 anos, principalmente os garotos da ala masculina, estavam com bastantes hematomas e agitados. “Durante a conversa, os menores relataram que um grupo encapuzado invadiu a Unidade, com pedaços de madeira e agrediram a todos. O motivo da agressão está sendo apurado pelo Ministério Público”, relatou Daniel Nunes.
Ainda pela manhã, após a visita, a Promotoria da Infância e da Juventude solicitou à Vara da Infância e da Juventude que os menores fossem encaminhados para fazer exame de corpo e delito. À tarde, eles seriam ouvidos pelos promotores Rogério Paranhos e Alexandra Beurlen, para dar inicio ao procedimento investigatório.
DENÚNCIA: Diante da situação da UIM, a OAB/AL, em conjunto com os Conselhos Estadual da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos, e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDEC) estão elaborando uma nota que será encaminhada ao Governo do Estado, onde cobram melhorias emergências na Unidade.
“A nota que será enviada ao Governo abordará três pontos. O primeiro é em relação ao retorno do comando do Sistema de Medidas Sócio Educativas para a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, como era há algum tempo atrás e não da Superintendência Geral Penitenciária. O segundo ponto é uma reforma geral e construção de novos módulos distantes um do outro, seguindo a recomendação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por último, entendemos que é necessário o pagamento do aumento dos monitores”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos.
A OAB/AL deverá continuar acompanhando as investigações em torno da invasão, e se mantém apoiando o trabalho desenvolvido pelo juiz Ney Alcântara da Vara da Criança e do Adolescente e dos promotores Rogério Paranhos e Alexandra Beurlen.