O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, manteve, em sede de liminar, a prisão de Anderson de Menezes Cerqueira, preso no dia 16 de julho de 2013, acusado de ser o suposto mandante do assassinato de Florisvaldo Peixoto Silva, ocorrido em março do mesmo ano.

Além do processo originário do presente habeas corpus, o réu responde a outras duas ações penais, uma por trá?co de drogas e outra por duplo homicídio. De acordo com a decisão, o réu teria dado ordens, por meio de telefone celular, para que outros indivíduos efetuassem disparos de arma de fogo contra a vítima.

Segundo o magistrado de primeiro grau, na abertura da audiência de instrução e julgamento do processo crime, no mês de dezembro de 2013, os parentes da vítima não compareceram, apesar de intimados. A irmã de uma das vítimas teria dito, por meio telefônico, que não iria comparecer à audiência, porque “os presos mandaram dizer que não era para comparecer”, pois poderiam morrer.

“Na hipótese vertente, não me encontro seguro, pelo menos por ora, para atender tal pleito, pois tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual inde?ro, por agora, o pedido de provimento emergencial postulado, resguardando-me à avaliação mais acurada dos elementos trazidos ao meu conhecimento quando do exame meritório, após o envio do parecer do procurador de Justiça”, declarou o desembargador Otávio Praxedes.

Matéria referente ao Habeas Corpus nº 0802639-89.2013.8.02.0900