A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) publicou no Diário da Justiça Eletrônico o cronograma de inspeções de cunho orientativo nas unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado, concernentes ao 1º semestre deste ano, por meio da Portaria nº 001, de 6 de janeiro de 2014.

As inspeções serão realizadas com base nas metas traçadas pela CGJ-AL, bem como as ações propostas no planejamento Estratégico da gestão. A metodologia utilizada consistirá na averiguação e coleta de informações acerca dos pontos delineados, sem prejuízo da análise de outros elementos: a) julgamento cronológico dos feitos que se enquadrem na Meta 2 do CNJ; b) julgamento dos feitos abrangidos pelas Metas ENASP; c) cumprimento de 100% das metas do Poder Judiciário, conforme Meta 7 de Nivelamento das Corregedorias - 2013, estabelecida pelo CNJ; d) verificação da situação dos presos provisórios, em atendimento à Meta 10 de Nivelamento das Corregedorias – 2013, consignada pelo CNJ; e) autos com mais de 100 (cem) dias sem movimentação; f) tramitação de autos prioritários, a exemplo de partes idosas e/ou portadoras de deficiência física e réus presos; g) autos que, porventura, possuam pessoas albergadas pelo disposto na Lei 9.807/99; h) feitos que versem sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública; i) cumprimento dos provimentos editados; e j) verificação de bens/objetos apreendidos na unidade.

O Magistrado responsável pela unidade a ser inspecionada deverá determinar que todos os servidores estejam presentes no(s) horário(s) estabelecido(s) no cronograma, salvo com autorização expressa do Corregedor Geral da Justiça, Alcides Gusmão, sem prolongamento de jornada, objetivando o efetivo fornecimento das informações solicitadas.

Os Juízes Auxiliares Antônio Emanuel Dória Ferreira, Silvana Lessa Omena e Domingos de Araújo Lima Neto irão realizar as inspeções, juntamente com seus assessores e apresentar os relatórios correspondentes. Não haverá suspensão das atividades nas unidades jurisdicionais durante a realização das referenciadas inspeções.

Cronograma de inspeções:

FÓRUM DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

     11/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - 1ª VARA CÍVEL/INFÂNCIA E JUVENTUDE; 2ª VARA CÍVEL; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL; 3ª VARA CRIMINAL; 4ª VARA EXEC. POR TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS.

          FÓRUM DA COMARCA DE PILAR

     13/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

          FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO NORTE

     13/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

          FÓRUM DA COMARCA DE CORURIPE

     18/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE PIAÇABUÇU

     18/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

          FÓRUM DA COMARCA DE MARIBONDO

     20/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

          FÓRUM DA COMARCA DE TAQUARANA

     20/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

          FÓRUM DA COMARCA DE IGACI

     20/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     20/03/2014

     8h às 12h e 14h às 19h

          FÓRUM DA COMARCA DE QUEBRANGULO

     21/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

          FÓRUM DA COMARCA DE PAULO JACINTO

     21/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

          FÓRUM DA COMARCA DE VIÇOSA

     21/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

          FÓRUM DA COMARCA DE TRAIPU

     25/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

          FÓRUM DA COMARCA DE GIRAU DO PONCIANO

     25/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE FEIRA GRANDE

     25/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

     27/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE CANAPI

     27/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE MATA GRANDE

     27/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE PIRANHAS

     28/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE OLHO D'AGUA DAS FLORES

     28/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

     28/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE CACIMBINHAS

     01/04/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE MAJOR ISIDORO

     01/04/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE BATALHA

     01/04/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO

     

     FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA

     02/04/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - 1ª VARA CIVEL E CRIMINAL/INFÂNCIA; 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL/EXECUÇÕES PENAIS;

     3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL/ENTORPECENTES; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

     FÓRUM DA COMARCA DE MARAVILHA

     02/04/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO