Os militares da Marinha envolvidos em uma prisão de quilombolas, na Bahia, deverão ser ouvidos na próxima semana, em inquérito aberto ontem (7) pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncia de prisão e agressão contra dois moradores de uma comunidade quilombola. De acordo com o MPF, o fato ocorreu no Complexo Naval de Aratu, no município de Simões Filho, onde está localizada a comunidade quilombola Rio dos Macacos.
No inquérito, conduzido pelo procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão, Edson Abdon, os irmãos, Edinei Messias dos Santos e Rosimeire Messias dos Santos, denunciam que foram presos e agredidos por militares, na última segunda-feira (6), ao passarem por um portão que dá acesso à comunidade e é controlado pela Marinha.
De acordo com a Organização não governamental (ONG) Justiça Global, os dois moradores da comunidade, que são irmãos, foram “espancados, humilhados e presos quando passavam por essa guarita”. A prisão ocorreu à tarde e aos dois irmãos só foram liberados à noite.
O procurador informou que os militares deverão ser ouvidos na próxima semana, mas sem data definida. Já o comandante da base deverá falar na próxima terça-feira (14). Os dois quilombolas deverão prestar depoimento ainda esta semana.
Hoje (8), a Defensoria Pública da União (DPU) também pediu esclarecimentos à Marinha sobre o episódio. Em nota, o Comando do 2° Distrito Naval confirmou a prisão dos irmãos, alegando ter sido motivada pelo “comportamento violento da senhora Rosimeire, que tentou, inclusive, apoderar-se da arma de um dos militares”. A Marinha ainda informou que ambos foram soltos “após a situação ter sido controlada” e que um Inquérito Policial Militar (IPM) será instaurado para apurar os fatos.
A comunidade Rio dos Macacos e a Marinha têm um histórico de disputas pela região. Desde 2010, membros da comunidade e da Marinha brigam na Justiça pela área conhecida como Barragem dos Macacos. Mesmo com a presença da comunidade, os militares receberam a área da União, entre os anos 1950 e 1960, e instalaram a Base Naval de Aratu.
Segundo o MPF, estudos da perícia antropológica do órgão e também do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que a comunidade está no local “há quase 200 anos”. Um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação foi feito pelo instituto e entregue à comunidade, em agosto de 2012.
O Ministério Público Federal, no entanto, cobra a publicação do documento no Diário Oficial da União para continuar o processo de regularização fundiária da comunidade.
