O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, na segunda-feira, 25 de novembro, o pagamento da segunda parcela do 13º salário que será depositado junto com o pagamento da folha de novembro. O calendário de pagamentos do INSS começa com os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo. Neste caso, o crédito será efetuado até o dia 6 de dezembro. Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo receberão o benefício a partir do dia 2 de dezembro. Ao todo, mais de 26 milhões de beneficiários têm direito a gratificação natalina, valor que representa um impacto de R$ 13 bilhões.
De acordo com Edson Lopes, especialista em Gestão Tributária e Fiscal da Alterdata, empresa de Software de Gestão de Departamento Pessoal, os beneficiários precisam ficar atentos, pois “assim como o pagamento de todos os trabalhadores, a segunda parcela da gratificação natalina dos beneficiários do INSS inseridos nas faixas definidas pela Receita Federal também vêm com o desconto do Imposto de Renda (IR)”.
Os depósitos desta segunda parcela da gratificação vêm com o desconto de Imposto de Renda (IR), para aqueles segurados atingidos pelas faixas definidas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Para descobrir quanto receberá, basta o segurado acessar o site da Previdência Social em Agência Eletrônica Segurado, clicar em Extrato de Pagamento de Benefícios e informar os dados solicitados.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
