Funcionários do Hospital Geral do Estado (HGE) realizaram no final da manhã desta quarta-feira (27) um protesto em frente à unidade hospitalar para cobrar os pagamentos das gratificações a que eles têm direito e melhorias das condições de trabalho. A Avenida Siqueira Campos está bloqueada e os servidores afirmam que ficarão no local até o início desta tarde.
O motivo do protesto não é novidade, uma vez que os servidores do Hospital Escola Santa Mônica realizam uma paralisação no inicio desta semana pelo mesmo motivo.
A Secretaria de Saúde do Estado (SESAU) divulgou uma nota técnica informando que espera aaprovação do Projeto de Lei para que poder fixar o valor da Gratificação por Produtividade ao subsídio de cada categoria. De acordo com a nota, os servidores não terão nenhuma perda financeira porque o pagamento será feito de forma retroativa ao mês de novembro assim que o projeto for sancionado.
Veja nota técnica enviada pela Secretaria de Saúde
NOTA TÉCNICA
Considerando todas as discussões ocorridas nesta Sesau com a equipe técnica, Gestor e Sindicatos acerca da Gratificação por Produtividade, onde foi discutida a incorporação da referida gratificação no subsídio dos profissionais médicos e demais categorias, vimos apresentar algumas questões que merecem esclarecimentos visando orientar a todos os servidores sobre a sua operacionalização.
OPERACIONALIZAÇÃO DA INCORPORAÇÃO GPF
1-A incorporação da GPF correspondente ao mês de novembro da categoria médica e demais categorias ocorrerá a partir de 1º de novembro do corrente ano;
2- Para a implantação da incorporação se faz necessário a aprovação do Projeto de Lei o qual se encontra em tramitação no âmbito Estadual. O Projeto irá fixar os valores correspondentes a cada categoria no subsídio;
3-Considerando que o referido Projeto ainda não está aprovado, não teremos como efetivar qualquer pagamento neste momento, ou seja, assim que o projeto for aprovado normalizaremos o pagamento, o que deve ocorrer nos próximos dias;
4-Ressaltamos que não haverá nenhuma perda para o servidor, uma vez que o pagamento terá como data base o mês de novembro 2013, os pagamentos serão feitos de forma retroativa; com uma folha suplementar em dezembro do corrente ano, visto que a folha de novembro já foi confeccionada;
5-Salientamos que com a incorporação o valor agregado ao subsídio servirá de base de cálculo para o recebimento de férias, 13º salário e adicional noturno;
6-Por fim ressaltamos que a GPF a ser incorporada corresponde ao mês de novembro e não ao mês de outubro, motivo pelo qual temos que esperar a aprovação da lei, já que o efeito da mesma será a partir de 1 de novembro de 2013.


