A secretária da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, esteve nesta terça-feira (12), em Taquarana, acompanhando as ações do mutirão destinado à documentação de trabalhadoras rurais. O evento, que prossegue até quinta-feira (14), no município aconteceu graças a uma parceria entre os Governos Estado e Federal. Trata-se da nona edição do mutirão que direcionado às trabalhadoras rurais de projetos de assentamento da reforma agrária e agricultoras familiares.
Durante os quatro dias, as trabalhadoras poderão receber, de forma gratuita, vários tipos de documentos que permitirão acesso às políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família. Nesse período, serão emitidos, gratuitamente, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, além da inscrição no CadÚnico do Governo Federal. As ações estão concentradas no Cine Cultura Mais, Centro. No local também está estacionada unidade móvel Expresso Cidadão.
Na visita a secretária Katia Born falou sobre as ações da pasta na execução do Projeto de Inclusão Sóciocultural e Produtivas de Mulheres Rurais do Estado de Alagoas. Ela explicou que o projeto visa apoiar e fortalecer as iniciativas dos grupos de organizações produtivas das mulheres rurais do Estado de Alagoas, numa perspectiva de fortalecimento e construção da Rede de Produtoras Rurais neste Estado.
Durante o mutirão serão realizadas ações educativas, no formato palestra, com os conteúdos propostos nas oficinas de mobilização tendo como referencial os seguintes assuntos: documentação; economia feminista; políticas públicas para as mulheres rurais; educação tributária; enfrentamento à violência contra as mulheres e lei Maria da Penha. as mulheres rurais mobilizadas pelas instrutoras do projeto tem a oportunidade de tirar documentos (RG,CPF,Carteira Profissional).
“Com essa ação, a gente espera que todas as mulheres da área rural tenham a sua documentação. Estamos trabalhando na perspectiva de que no próximo ano fazermos as cooperativas. A gente espera que essas mulheres tenham no próximo ano sistema de cooperativa e possam produzir e, ao mesmo tempo, comercializar seus produtos em supermercados e feiras livres”, assinalou Katia Born, salientando que até a oitava edição do mutirão foram realizadas mais de 4 mil atendimentos.
Acompanhada da gestora do projeto, Soraya Coutinho Batista, Katia Born disse que o projeto beneficiará cerca de 1.300 mulheres rurais de 44 municípios de Alagoas divididas da seguinte forma, por categorias sociais: agricultoras familiares; assentadas da reforma agrária; mulheres jovens rurais; mulheres extrativistas; mulheres aquicultoras; pescadoras artesanais; mulheres quilombolas; mulheres trabalhadoras de artesanato e mulheres indígenas. “Ele (o projeto) faz parte de um dos 25 projetos estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa, o “Promoção da cidadania e dos direitos humanos”, sob responsabilidade da Secretaria da Mulher”. O próximo mutirão nos dias 25, 26 e 27 e Ouro Branco.
Além da Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, o mutirão conta com a participação da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional. Já o Governo Federal está representado pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação conta ainda com a participação da Superintendência Regional do Trabalho e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
