Representantes dos servidores efetivos e aposentados da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) não descartam a possibilidade de paralisação e de acionar a Justiça do Trabalho contra a Mesa Diretora. Os motivos, segundo informaram durante entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira (29), seriam algumas declarações e medidas anunciadas pelo procurador-geral da Casa, Fábio Ferrario, que atingem diretamente os funcionários.
Os encaminhamentos da categoria serão discutidos em uma assembleia nesta quarta-feira (30), às 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo (STPLAL). “Já estamos nos cercando de opiniões jurídicas e agora vamos ouvir os trabalhadores. Parece que o procurador veio para a Assembleia para prejudicar e perseguir os servidores”, desabafou Luciano Viera, presidente do STPLAL.
Se a relação entre os efetivos e o procurador já não estava boa, parece ter azedado de vez no final de semana passado, quando Ferrario concedeu entrevista à imprensa questionando a legalidade dos atos administrativos (baseados em Resoluções da Mesa Diretora nos biênios 1995/1996 e 1997/1998) que promoveram servidores para cargos de nível superior.
Luciano Vieira e o presidente da Associação dos Servidores da ALE (Assala), Eduardo Fernandes distribuíram entre os jornalistas uma Nota de Esclarecimento acerca das declarações do advogado que, segundo eles, têm o objetivo de “desviar o foco das denúncias de desvio de recursos do Poder Legislativo trazendo a responsabilidade para os servidores efetivos da Casa”.
Na nota, os servidores apontam que as promoções, ascensão funcional ou outra forma de provimento são legais e foram adotadas não só pelo Poder Legislativo, mas pelos poderes Executivo e Judiciário, pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas até 1998. “Eles querem maquiar os verdadeiros problemas de desvios financeiros na Assembleia Legislativa e até só fizeram punir efetivos e aposentados. Foram os servidores que desviaram o dinheiro? Quem desviou? É isso que o procurador tem que apurar”, questionaram os sindicalistas
Eduardo contou que as declarações de Ferrario deixaram os servidores “intranquilos e sem dormir”. “Tivemos servidores hospitalizados e um aposentado sofreu um surto e ficou nu na Associação dos Aposentados, precisando de atendimento médico. Foi esse o presente de grego que a Casa nos deu no Dia do Servidor Público”, finalizou.
Ainda durante a coletiva, Luciano e Eduardo criticaram a reação do presidente da ALE acerca do imbróglio. Segundo eles, o deputado Fernando Toledo (PSDB) se disse “surpreso” com as declarações do procurador.
Procurado pelos jornalistas, Toledo não quis se pronunciar sobre o imbróglio e disse que irá agir apenas “como árbitro” após analisar as razões da procuradoria e dos servidores da Casa.
