Anatel e o Cancelamento do Celular!

22/10/2013 08:48 - Direito do Consumidor
Por Marcelo Madeiro

Amigos, o tema de hoje parece corriqueiro, porém é o de maior repercussão junto aos consumidores por atender a maioria da população, qual seja, telefonia Celular. Vamos abordar a melhoria que a Anatel pretende implantar com o intuiro de ofertar um melhor serviço no que diz respeito ao cancelamento.

A intenção da agência é acabar com as dificuldades no cancelamento do serviço de telefonia e internet. A melhoria passa pela implantação de um sistema onde com alguns cliques o consumidor consiga cancelar a conta dos telefones fixos, móveis, internet e TV por assinatura, sem necessariamente precisar falar com um atendente.

Atualmente o usuário tem que entrar em contato com a empresa, via telefone e solicitar o cancelamento. Lebrando que as empresas possuem devem atender o cliente em até 01 (um) minuto, porém, como é do conhecimento público, as empresas não respeitam essa regra.

O objetivo da Anatel é propiciar uma maior facilidade na forma de cancelar, até porque, se temos uma agilidade na contratação não há motivos para dificuldade no cancelamento.

O mais prudente é o consumidor solicitar o cancelamento enviando uma carta com Aviso de Recebimento, o famoso AR, ou uma notificação via cartório, pois desta forma estará se prevenindo de problemas futuros, nada impede que na falta do AR ou do cartório o consumidor envie um e-mail, nesse caso é importante imprimir.

Caso a operadora só aceite o cancelamento via telefone, anote o numero do protocolo a data e o nome do atendente, é importante se robustecer de informações que comprovem a solicitação.

Por fim, caso a empresa dificulte o processo de cancelamento tentando ‘ganhar’ o consumidor pelo cansaço, fazendo com que o mesmo seja penalizado com o pagamento de faturas que já deveriam ter sido canceladas, nesse caso, comprovado que a cobrança se tornou indevida os valores deverão ser restituídos em dobro, respeitando a regra do parágrafo único do art. 42 do CDC.

Em caso de dúvida procure o PROCON ou um advogado da sua confiança.

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A musica de hoje foi escolhida pela Alagoana que reside temporariamente em Aracaju/SE, Thereza Melo, boa escolha!

João e Maria
Chico Buarque

Agora eu era o herói
E o meu cavalo só falava inglês
A noiva do cowboy
Era você além das outras três
Eu enfrentava os batalhões
Os alemães e seus canhões
Guardava o meu bodoque
E ensaiava o rock para as matinês

Agora eu era o rei
Era o bedel e era também juiz
E pela minha lei
A gente era obrigado a ser feliz
E você era a princesa que eu fiz coroar
E era tão linda de se admirar
Que andava nua pelo meu país

Não, não fuja não
Finja que agora eu era o seu brinquedo
Eu era o seu pião
O seu bicho preferido
Vem, me dê a mão
A gente agora já não tinha medo
No tempo da maldade acho que a gente nem tinha nascido

Agora era fatal
Que o faz-de-conta terminasse assim
Pra lá deste quintal
Era uma noite que não tem mais fim
Pois você sumiu no mundo sem me avisar
E agora eu era um louco a perguntar
O que é que a vida vai fazer de mim?

 

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