A Assembleia Legislativa Estadual (ALE) e a Comissão Especial para Acompanhamento do Programa Nacional de Combate à Criminalidade (Brasil Mais Seguro), que tem o deputado Ronaldo Medeiros (PT) na presidência, realizam nesta sexta-feira (11) uma sessão especial no plenário da Casa de Tavares Bastos, para debater elevados índices de mortalidade por arma de fogo.
Segundo o deputado Ronaldo Medeiros, autor do requerimento propondo a sessão, a audiência será em conjunto com a Subcomissão Especial de Controle das Armas e Munições da Câmara dos Deputados e contará com a participação dos deputados federais Paulo Fernando dos Santos (PT) e Alessandro Molon (PT-RJ), que é presidente da subcomissão, que tem a tarefa de fiscalizar o cumprimento do Estatuto do Desarmamento.
Segundo o Mapa da Violência, no período de 1980 e 2010 morreram no Brasil um total de 799.226 cidadãos vítimas de armas de fogo. “Desse total, Alagoas lidera o infame ranking nacional e os dados afirmam que a maioria dos mortos por esta modalidade estava entre 15 e 29 anos de idade. Em 2000 a taxa de homicídios de 31,6, em 2010 assinalou a taxa de 94,5, praticamente triplicando os assassinatos”, destaca o parlamentar.
O levantamento ‘Mapa da Violência’ foi feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e traça um amplo panorama da evolução da violência letal no período, em todo o País. A pesquisa analisou as mortes por armas de fogo decorrentes de homicídios, suicídios ou de intencionalidade desconhecida, cuja característica comum foi a morte causada por uma arma de fogo.
Ronaldo Medeiros observa que apresentou o requerimento para debater o tema por conta dessa estatística alta e vergonhosa que Alagoas apresenta. “O Estado saltou da taxa por cem mil de 17,5 mortes por armas de fogo em 2000, índice menor que a taxa nacional do período, que era de 20,6, para 55,3 em 2010, registrando o crescimento acelerado de 215,2%”, explica.
De janeiro a 25 de julho deste ano foram 128 mortes oficializadas pelo 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM). “Só em Arapiraca somam-se 67. Apenas em julho foram sete pessoas mortas por arma de fogo. O pior mês foi abril com 17 mortes e os meses mais amenos foram fevereiro e maio, com cinco mortes por arma de fogo.
O caráter seletivo e desigual da violência contra os jovens negros, segundo o parlamentar, também chama a atenção na pesquisa. “O índice de vitimização por raça/cor por armas de fogo em Alagoas é de 1.394”, pontua o deputado.
A Comissão Especial para Acompanhamento do Programa Brasil Mais Seguro na Assembleia Legislativa (ALE) tem o objetivo fiscalizar a aplicação dos recursos na diminuição da violência no Estado e tem como integrantes: os deputados Ronaldo Medeiros (presidente); Jeferson Morais (DEM), Ricardo Nezinho (PMDB), Gilvan Barros (PSDB) e Pedro Montenegro (advogado e consultor da Comissão).