Brasilia, - O deputado federal Paulão(PT) subiu a tribuna da Câmara dos deputados na tarde de ontem(1) anunciando ser contra as distribuidoras de energia do governo federal que poderão serem privatizadas no governo Dilma Rousseff. Segundo ele, nos últimos dias a imprensa vem noticiando que a Eletrobrás está fazendo estudos que podem culminar com a privatização de seis distribuidoras federalizadas sob a sua gestão, nos estados de Alagoas, Acre, Piauí, Amazonas, Roraima e Rondônia.
Ele anunciou que essa possibilidade já foi admitida pelo ministro de Minas e Energias, senador licenciado do PMDB, Edison Lobão.
Lembrou o Paulão(PT), ex-presidente do Sindicato dos Urbanitários e eletricitário licenciado da Eletrobrás, que os estudos são atualizados para hipótese de uma decisão política junto à Presidente da República.
A Eletrobras, inclusive, contratou o banco Santander para elaborar o plano de reestruturação do negócio e propor alternativas ao futuro das seis companhias.
De acordo com a Agência Reuters, a antiga Ceal, de Alagoas, e a Cepisa, do Piauí, seriam as primeiras a serem vendidas se a reestruturação da Eletrobras for aprovada. É que as duas são as distribuidoras mais atrativas porque fazem parte do Sistema Interligado Nacional e são as que melhor obtiveram resultados desde que a estatal assumiu as federalizadas denunciou Paulão(PT).
Por outro lado, a Eletrobras alega que a apesar do programa de controle implantado nas distribuidoras do Norte e Nordeste elas ainda são deficitárias e somente no ano passado tiveram prejuízo de 1,331 bilhão de reais. O assunto é muito sério e requer um diálogo com servidores e a sociedade em geral, no sentido de buscar saídas para a questão.
É inaceitável a venda das distribuidoras, disse o parlamentar alagoano. Faço aqui a defesa das estatais de setores estratégicos como energia e saneamento básico, em benefício do conjunto da população, pontou ele.
Disse Paulão(PT) "é inegável a necessidade de investimentos e outras ações para recuperar essas distribuidoras e melhorar os serviços prestados à população."
Em Alagoas, por exemplo, anunciou Paulão(PT) onde ainda existem comunidades completamente isoladas, sem nenhum tipo de saneamento básico ou energia elétrica, a venda da distribuidora seria um golpe contra o “Programa Luz para Todos”. O programa já beneficiou cerca de 98 mil domicílios alagoanos e ainda restam mais de 17 mil outros domicílios localizados na zona rural que necessitam de atendimento.
Se quisermos fomentar o desempenho da distribuidora, deveríamos, por exemplo, rever os contratos mais caros que a Eletrobras faz com empresas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, prejudicando os resultados da distribuidora em Alagoas. Outra medida que poderia ser adotada seria cortar os supersalários de diretores da Eletrobras.
Para ele, a venda das distribuidoras representa, num curto espaço de tempo, aumento de tarifas, demissão de trabalhadores em massa, precarização dos serviços e principalmente a exclusão de setores da população mais carente, que não terão como receber o fornecimento de energia pelo “Programa Luz para Todos, instituído em 2004 e prorrogado pela presidente Dilma Rousseff justamente para melhorar a qualidade de vida das famílias que moram nos lugares mais distantes.
Se a proposta de privatização for concretizada, em todo o país devem ocorrer grandes manifestações do movimento sindical. Como parlamentar, ex-sindicalista e profissional do setor elétrico, considero um equívoco a transferência das seis empresas de distribuição de energia para o setor privado, com a coordenação da diretoria da Eletrobras.
Vale lembrar que as concessões das distribuidoras sob controle da Eletrobras vencerão em 2015. O processo de renovação ainda não foi definido pelo Palácio do Planalto e isso torna mais delicada a decisão sobre o modelo de gestão dessa área.
Em vez de trazer solução para as distribuidoras de energia federalizadas, qualquer decisão precipitada pode trazer o caos para o setor elétrico e enormes prejuízos aos consumidores e trabalhadores alagoanos, concluiu Paulão do PT.
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