O advogado Daniel Pereira, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, foi eleito na manhã desta segunda-feira (23), como vice-presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A eleição aconteceu dento do colegiado, e definiu ainda como presidente do comitê, Geraldo Magela.
O objetivo do Comitê é promover o fim desta prática, e ainda resguardar a situação de encarcerados no sistema prisional, unidades de menores e manicômios judiciários. “É um trabalho que estava caminhando, que a partir de agora daremos continuidade, implementando um plano de ação em Alagoas”, contou Daniel Pereira.
Além de Alagoas, que foi pioneiro na implantação do Comitê, outros quatorze estados também organizam instituições de combate à tortura: Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catariana.