Nos dias 9 e 10 deste mês, em Brasília, representantes da Defesa Civil e da Secretaria de Assistência Social de todo Brasil participaram da I Oficina do Protocolo de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Idosos e Deficientes em Situação de Risco e Desastres.

O evento foi realizado pelo Ministério da Integração Nacional em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A finalidade da oficina foi apresentar aos participantes o protocolo, discutir as realidades dos estados em relação às políticas relacionadas a crianças, adolescentes, idosos e deficientes, e ainda fazer com que o tema se torne conhecido nas coordenadorias de defesa civil e secretarias de saúde, educação, assistência social e segurança de todo Brasil.

O Protocolo foi instituído pela portaria interministerial nº 02, de 6 de dezembro de 2012, tendo como principal objetivo assegurar a proteção integral e reduzir a vulnerabilidade desses sujeitos de direito nas situações de risco e desastres.

À abertura do evento, estiveram presentes o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, a secretária-executiva da Presidência da República, Patrícia Barcellos, e o diretor do Ministério das Cidades, Celson Carvalho.

 “É muito importante que os estados se comprometam com a causa. A Defesa Civil tem um papel relevante na aplicação do protocolo”, relata Humberto Viana, secretario nacional de Defesa Civil, que aproveita a oportunidade para anunciar a 2º Conferência Nacional de Defesa Civil marcada para o mês de março em Pernambuco. A conferência tem como um dos temas Desastres envolvendo menores.

A Secretaria Executiva de Direitos Humanos estará em breve oficializando o protocolo para que os governos estaduais possam assinar o termo de adesão.  No protocolo constam as diretrizes a serem seguidas por cada secretaria e órgão em situação de risco e desastres envolvendo crianças, idosos, adolescentes e deficientes. “Normalmente essas pessoas já são vulneráveis e em situação de risco se tornam ainda mais. Nosso compromisso é pela vida”, afirmou Patrícia Barcellos, secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na solenidade de abertura da oficina. “A Defesa Civil trabalha pela vida e estará conosco para conseguirmos avançar”.

A versão online do protocolo pode ser acessada no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.