Os vereadores reagiram de forma contundente à informação, veiculada em primeira mão no blog do jornalista Odilon Rios, no CadaMinuto, de que a bancada do prefeito Rui Palmeira (PSDB) na Câmara estaria “barganhando” com o gestor a aprovação do Projeto de Lei 6.198, de origem governamental, que restabelece a reserva técnica do Orçamento, no valor de R$ 80 milhões, para as pastas de Comunicação, Limpeza Urbana e Infraestrutura.
Antes de usar a tribuna na sessão desta terça-feira (10), Eduardo Canuto (PV), líder do governo na Casa, confirmou que o PL foi enviado à Câmara Municipal de Maceió (CMM) no dia 23 de agosto. Para justificar a demora na tramitação, ele fez um “mea culpa”: “Projetos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 e o Passe Livre mobilizaram as discussões nos últimos dias e desviaram a atenção do projeto que restabelece os recursos para as secretarias”.
Segundo o vereador, na quinta-feira (05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu extraordinariamente e aprovou, por unanimidade, o parecer da vereadora Fátima Santiago (PP) – presidente da CCJ - favorável ao projeto.
“Na sexta-feira passada entregamos a mensagem à Comissão de Orçamento e ela deve ser apreciada em plenário ainda essa semana. Não há queda de braço em relação à tramitação do processo”, afirmou Canuto, negando que os vereadores estejam pleiteando um incremento no duodécimo pelo Poder Executivo em troca da aprovação da matéria.
Em aparte, os colegas se solidarizaram ao pronunciamento do líder do governo e Zé Márcio (PSD) convocou uma sessão extraordinária da Comissão de Orçamento, presidida por ele, após a sessão de hoje. “O meu parecer prévio, pela aprovação do projeto, será colocado para análise dos demais membros da comissão e amanhã mesmo pode ser publicado no Diário Oficial do Município. Esta Casa não criou obstáculos à tramitação da matéria. A denúncia de barganha não procede”, afirmou.
Também em apartes, os vereadores Fátima Santiago (PP), Sílvio Camelo (PV) e Kelmann Vieira (PMDB) defenderam Canuto e se disseram “indignados” com as suposições acerca da possível “troca de favores”.
Na ordem do dia
O presidente da CMM, Chico Filho (PP), questionou se as informações ventiladas tinham como objetivo fragilizar o Poder Legislativo. “Aqui ninguém é irresponsável. Não existe e nunca existiu nenhuma barganha. Nós temos vergonha na cara”, desabafou, acrescentando que, quando o trâmite da matéria nas comissões for concluído, irá colocá-la na ordem do dia para apreciação em plenário.
Antes das explicações dos colegas, Wilson Júnior (PDT) lembrou que a mensagem do Executivo estava na Casa há mais de 15 dias e precisava ser resolvido, já que a Prefeitura estava engessada. “A Câmara não pode ser local de barganha, mas quero acreditar que isso não exista, que não estejam prendendo o projeto para barganhar”, frisou.
