Enquanto os sindicalistas protestavam do lado de fora, os deputados aguardavam no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o início da sessão, que não ocorreu devido ao apagão que atingiu Alagoas e mais sete estados do Nordeste na tarde desta quarta-feira (28). Questionado sobre o protesto, o presidente Fernando Toledo (PSDB) disse que estava tranquilo, já que, segundo ele, a Casa não tem problemas com sua prestação de contas.
“A Assembleia seguirá com transparência aguardando a conclusão das investigações do Ministério Público Estadual”, afirmou, destacando que, após a conclusão da folha de pagamento do mês de agosto dos servidores da Casa – que será paga com o reajuste de 5% retroativo a julho deste ano – a Mesa Diretora irá publicar seus gastos na internet.
Sobre a nova denúncia de que servidores “efetivos” teriam sido enxertados na folha do Poder Legislativo após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, sem que a ALE tenha realizado concurso público, ele disse que todos os servidores irregulares foram detectados e retirados da folha após a auditoria realizada pela Casa, em 2010.
A denúncia, trazida a público pelos próprios servidores da ALE, dá conta que, de acordo com um recadastramento divulgado no começo da década de 90 – e publicado do Diário Oficial do Estado -, o Poder Legislativo tinha menos de 400 servidores efetivos em seu quadro. Mais de 20 anos depois, esse número chega a quase mil.
Ainda segundo a denúncia, muitos servidores “efetivos” não tinham sequer 18 anos em 1988, quando ainda era possível ingressar no serviço público sem concurso. O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, já adiantou que as denúncias também serão analisadas pelo MPE.
Sobre o assunto, João Henrique Caldas (PTN) disse que esse seria apenas mais um escândalo diante de todas as revelações descobertas após a divulgação dos extratos bancários referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012. O parlamentar disse que a atual gestão não tem isenção para adotar as medidas anunciadas, como o recadastramento dos servidores, e voltou a defender o afastamento da Mesa Diretora.
Sem assinatura
Após alguns dias afastado, o deputado Marquinhos Madeira (PT) apareceu no plenário nesta quarta-feira e, em rápida entrevista à imprensa, confirmou que não assinou o requerimento para a instalação da CPI, cujo objetivo é investigar as denúncias de irregularidades na folha salarial da ALE.
“Mantenho o que disse. Não vejo essa CPI com bons olhos, não concordo com ela e meu posicionamento agora é não assinar”, afirmou, acrescentando que, só irá assinar o documento caso o diretório do PT determine. O parlamentar disse que uma reunião do diretório já está marcada para decidir a questão.
