O combate a locais que apresentam potencias focos para proliferação de endemias será alvo da megaoperação realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e que acontecerá nesta quarta-feira (28) em diversos pontos da cidade. A Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) participa da ação – cuja iniciativa é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Ministério Público Estadual (MPE) –, ao lado das instituições que integram o Comitê Estadual de Mobilização Contra a Dengue.
O FPI irá montar três frentes simultâneas de fiscalização que vão percorrer 100 locais na capital durante a operação, que conta também com a participação da Superintendência de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) e da Polícia Militar de Alagoas.
“Cada órgão vai agir dentro de sua competência, a SMCCU vai verificar se o estabelecimento tem o alvará de funcionamento, a Sempma vai solicitar o licenciamento ambiental…”, explica Pablo Ângelo de Almeida, diretor de operações da Slum, que participa com efetivo de onze agentes e quatro viaturas.
O objetivo é que cada equipe atinja seis alvos por dia, o que deve prolongar a operação pelo prazo de uma semana. “Após o término vai ser feito um relatório geral e será realizada uma audiência publica para divulgar para o resultado da ação”, informa o diretor da Slum.
Terrenos irregulares
O primeiro momento da operação ocorreu em março, quando a SMS identificou 94 terrenos que poderiam ser pontos críticos para a proliferação de endemias. A Slum foi acionada e notificou os proprietários para regularizar a situação, como a falta de limpeza e de muro ou cerca.
Já na etapa atual dos 100 pontos listados, 27 são terrenos baldios da lista inicial. Destes, a superintendência informa que 11 já regularizaram a situação. Os outros são alvos são borracharias e ferro velhos. Já na segunda etapa, serão contempladas casas abandonadas, estabelecimentos comerciais e outros tipos pontos que apresentam situação de risco.
“Como já houve notificações, a questão vai ser também de autuação. Nos casos em que já foi dado o prazo para a pessoa se adequar, ela vai ser autuada e multada”, alerta Pablo Ângelo de Almeida.