O prefeito do município de Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo Nascimento (PSD), rebateu as acuações feitas pela ex-prefeita da cidade Josevalda dos Santos Lima, conhecida como Doda Cavalcante, e afirmou que o recurso destinado para o pagamento dos funcionários efetivos e comissionados da prefeitura não foi deixado na conta bancária do município. “O único dinheiro que encontrei depositado na conta foi R$ 130 mil, arrecadados do Fundeb”, relatou Marquinhos, como é mais conhecido.
Segundo ele, o valor da folha salarial referente ao mês de dezembro é de R$ 1,9 milhão. “De todos os funcionários, consegui pagar apenas um terço do pessoal da Educação com dinheiro que foi deixado na conta. Eles perderam o controle das contas do município”, relatou o gestor.
Marquinhos afirmou que a folha do município ultrapassa o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com mais de 77% da arrecadação total. O prefeito diz ainda que devido ao alto valor o município está impedido de realizar qualquer tipo de melhoria na infraestrutura da cidade.
“Hoje o município tem 90% dos funcionários concursados. Eles realizaram um concurso na cidade sem a permissão do Ministério Público, e hoje a folha está dessa forma”, frisou.
Auditoria
Logo após tomar posse no cargo de prefeito, Marquinhos realizou uma auditoria nas contas da prefeitura para conhecer a situação das contas. Segundo ele, o município vinha arrecadando quatro parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para conseguir pagar uma folha.
“Tudo o que conseguimos colher de documentos foi repassado para o Ministério Público. Infelizmente hoje não tenho uma previsão de quando vou efetuar o pagamento da folha de dezembro para os funcionários. A minha orientação dada às pessoas que estão me procurando é recorrer à Justiça”, afirmou o prefeito.
Marquinho disse ainda que nenhuma justificativa sobre o “paradeiro” do dinheiro foi dada pela gestão passada. O prefeito coloca que o município não apresentou nenhum balancete das contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O Ministério Público
O promotor da comarca do município de Matriz do Camaragibe, Adriano Jorge de Barros, determinou a abertura de um Inquérito Civil Público contra a ex-prefeita Doda Cavalcante, para apurar denúncias de emprego irregular de verbas, extravio ou sonegação de documentos e outros crimes.
A denúncia partiu do não pagamento do salário do mês de dezembro aos funcionários efetivos e comissionados da prefeitura. De acordo com o promotor, o atual prefeito da cidade, Marcos Paulo do Nascimento (PSB), informou que o dinheiro destinado para o pagamento não foi encontrado na conta bancária.
