A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) realizou, na noite dessa sexta-feira (16), uma operação para fiscalizar e coibir o comércio irregular de ambulantes em algumas ruas do Centro de Maceió. A ação contou com o apoio da Polícia Militar de Alagoas.
Os fiscais notificaram cerca de dez vendedores de churrasquinhos, nas ruas da Alegria e Joaquim Távora, que estavam obstruindo o passeio público e vendendo bebidas em vasilhames de vidros. Além disso, vários deles não eram cadastrados pela superintendência e não tinham autorização para comercializar naquela área.
Por serem reincidentes, os ambulantes tiveram mesas, cadeiras e outras mercadorias apreendidas pelo órgão. A partir de segunda-feira, os proprietários poderão reaver os materiais mediante o pagamento de multa e apresentação de documentos de identificação, como RG, CPF e comprovante de residência.
Segundo o coordenador de fiscalização, Aldo Galdino, desde o ano passado os comerciantes recebem orientação da SMCCU por meio de ações educativas. “Todos os ambulantes estavam cientes de suas irregularidades. Antes de ocorrer uma ação como essa, os fiscais notificam solicitando que eles se regularizem junto à Prefeitura, mas infelizmente não é isso que acontece”, disse Galdino.
Ainda de acordo o coordenador do Departamento de Fiscalização e Posturas, a ação seguiu o que determina o Código de Posturas do Município, em seu artigo 218 que proíbe a invasão ou obstrução de áreas públicas na cidade.