A Corregedoria e o Tribunal de Ética Disciplinar (TED) da OAB/AL estão realizando, durante toda esta semana, correição dos processos disciplinares em curso na Ordem. Essa é a primeira vez que a OAB/AL realiza esse tipo de ação em sua história, que visa dar celeridade na apuração dos procedimentos disciplinares em andamento. Cerca de três mil processos estão sendo analisados.
De acordo com o corregedor e secretário geral adjunto da OAB/AL , Davi Antônio Lima Rocha, essa ação faz parte de uma profilaxia da Ordem na fiscalização e controle dos atos dos advogados que atuam em Alagoas. “Não é caça as bruxas como muitos podem pensar, mas uma correição para garantir o andamento dos processos. Se cobramos tanto à celeridade do judiciário, a OAB também tem que dar o exemplo e não deixar que os processos contra os advogados fiquem parados”, disse.
Nessa correição estão sendo analisados processos que estão com os conselheiros relatores (instrução), com o Tribunal de Ética Disciplinar (julgamento) e ainda com o Conselho Seccional (recursos). “Essa medida visa tornar eficiente à atuação da OAB para aquelas pessoas que denunciaram o mau advogado e esperam uma punição, como também averiguar possíveis situações de advogados que estejam sendo prejudicados, ou mesmo acusados injustamente”, explicou Davi Lima.
Ao fim da correição a Corregedoria e o TED apresentarão diagnóstico com a situação constatada. “Todos os processos terão um encaminhamento. Com a correição estamos analisando o motivo desse acúmulo e buscando um diagnóstico com sugestões e melhorias que a OAB precisa fazer. Estamos em busca de soluções”, afirmou o corregedor da OAB/AL.
O resultado da correição será apresentado no próximo dia 27 de agosto, em Brasília (DF), durante o Encontro de Corregedores e Presidentes dos Tribunais de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.