Amigos, hoje vou tratar das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) das Operadoras de Telefonia Fixa e Móvel, instaladas nas assembleias estaduais e seus resultados.

As primeiras perguntas que uma CPI tem que fazer antes de começar os trabalhos são: Qual o nosso Objetivo? Depois, como faremos? Por fim, qual o prazo necessário?

Com as respostas nas mãos os trabalhos devem começar. Já ouvi muitas declarações de Deputados afirmando que: “estamos aqui para defender o consumidor”. Para defender o consumidor tem que saber o real significado do Código de Defesa do Consumidor.

Sem objetividade na investigação não temos efetividade no resultado.

A má prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel conseguiram gerar 15 (quinze) CPIs nas assembleias estaduais do país, sendo uma delas em Alagoas, mas qual o resultado prático? Veremos.

Tudo começa com um alto número de reclamações junto aos órgãos de proteção ao consumidor, passando por reclamações diretas aos Deputados, que muitas vezes são vítimas do serviço, com as reclamações constantes nas ruas, quando nos damos conta todos estão reclamando. 

Com isso temos o início da instalação de uma CPI que, geralmente, não possui um foco, um objetivo, querem investigar, mas o que? Pergunta sem resposta.

Fazendo uma análise da maioria das reclamações concluímos que temos uma concentração nos seguintes itens: atendimento em Call Center, Cobertura e Cobranças Indevidas.

As CPIs, não avançaram muito nesses itens, pouco conseguiram, a maior vitória conseguida pelo consumidor foi a suspensão das vendas, algumas empresas ficaram impossibilitadas de habilitar novas linhas, por força de decisão judicial e outras por suspensão da própria ANATEL.

A única cobrança/solicitação feita pelas CPIs é a ampliação da cobertura, porém essa função é da ANATEL e não da Comissão. Nesse item a Agência cumpre muito bem seu papel, a ampliação dos serviços é evidente, não estamos falando da qualidade que precisa melhorar e muito.

Atualmente existe uma discussão no Congresso com o intuito de ser publicado um novo marco regulatório do setor de telefonia, não sou favorável, pois pode prejudicar o Consumidor e o nosso código não deve ser alterado uma única vírgula.

A ANATEL, possui Resoluções próprias que tratam do serviço e muitas vezes violam os direitos dos consumidores, o que acaba levando a discussão à justiça com o reconhecimento do direito do cliente. Por conta disso, sou contrário a mudança ou criação de novas normas.

As unicas questões que podem ser tratadas, via nova norma, ou via, Resolução são questões Macros.

A forma de punição às operadoras deve ir além de multa e suspensão, deve sim ser ventilado a cassação da concessão.

As teles lideram o ranking de reclamações junto ao PROCON, porém esse dado dificilmente será alterado, até por conta da quantidade de usuários. Por conta disso, não devemos nos impressionar com os números absolutos ou percentuais do próprio órgão.

O critério de avaliação deve ser feito na proporção clientes/reclamações.

As CPIs não conseguem melhorar o serviço o PROCON, não consegue impor multas que melhore o serviço, como resolver?

Não tenho dúvida que a ANATEL, diante de todos os fatos, pode abrir diversos processos internos com a possibilidade efetiva de cassar a concessão feita a operadora, a partir do momento que essa possibilidade existir as operadoras irão respeitar o consumidor o tratando como cliente.

Por fim, a pergunta foi para que serviu as CPIs e eu respondo, ao meu ver, para Nada!

E-mail: marcelomadeiro@gmail.com

A música de hoje é um dos clássicos de Alceu Valença a qual merece ser postada de novo.

Girassol

Alceu Valença

Mar e Sol
Gira, gira, gira
Gira, gira, gira, gira, girassol

Um girassol nos teus cabelos
Batom vermelho, girassol
Morena flor do desejo
Ah, teu cheiro em meu lençol!!!

Desço pra rua, sinto saudade
Gata selvagem, sou caçador
Morena flor do desejo
Ah, teu cheiro matador!!!

Mar e Sol
Gira, gira, gira
Gira, gira, gira, gira, girassol

Mar e Sol
Gira, gira, gira
Gira, gira, gira, gira, girassol

http://letras.mus.br/alceu-valenca/44011/