Mais de 40 escolas municipais de Traipu vão receber R$ 350 mil para realizar pequenas reformas e comprar materiais de uso diário. Os recursos são oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação. A verba estava bloqueada por falta de prestação de contas dos ex-prefeitos, mas foi liberada pela atual gestão da Prefeitura Municipal de Traipu.
O recurso do PDDE é calculado de acordo com o número de alunos do censo escolar do ano anterior ao do repasse. Com cerca de 8 mil estudantes matriculados na rede municipal de educação básica – o que engloba ensino fundamental, ensino médio, educação infantil e educação de jovens e adultos –, Traipu conseguiu obter um repasse anual de R$ 350 mil para 44 escolas.
“Com esse dinheiro, asseguraremos melhorias nas infraestruturas física e pedagógica das escolas, o que deve contribuir para a elevação dos índices de desempenho dos nossos alunos. É gratificante ver que as nossas ações para trazer o desenvolvimento ao município estão dando certo”, disse a perfeita Conceição Tavares.
As escolas têm o direito de receber essa verba desde 1995. O dinheiro é enviado diretamente para a conta da escola, para ser administrado pelos diretores. O recurso deve ser usado exclusivamente para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica. A Secretaria Municipal de Educação tem o papel apenas de assistência e fiscalização.
Para Nilson Barros, secretário Municipal de Educação, o programa dá mais autonomia aos diretores escolares. “O dinheiro na conta da escola garante a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático. Isso é muito bom para que cada diretor possa seguir um planejamento específico de sua escola”, pontua.
Embora não administre o recurso, o município deve prestar contas do uso da verba. Isso não estava sendo feito pelos antigos gestores e, consequentemente, o dinheiro acabou sendo bloqueado pelo governo federal. “Só conseguimos desbloquear a transferência em junho deste ano, através de idas a Brasília e de comprovações de que o município não pode ser penalizado pela improbidade administrativa do ex-prefeito”, explica o secretário de Educação.
O secretário também lembra que a gestão passada do município não prestou contas de nenhum programa da Educação, o que levou ao bloqueio de todos eles por períodos consideráveis de tempo. “O município está carente por causa disso”, enfatiza. “Com a volta do PDDE a realidade é outra. Agora os diretores já podem se programar de forma anual para a administração das melhorias”, completou Nilson Barros.