O governador Teotonio Vilela Filho anunciou, na manhã desta segunda-feira (12), em reunião com gestores da Assistência Social e da Saúde dos 102 municípios alagoanos, o repasse de R$ 7,5 milhões para ampliação do programa de distribuição de cestas nutricionais para as gestantes alagoanas em situação de vulnerabilidade social. O recurso é proveniente do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e é referente ao amparo do projeto no segundo semestre deste ano.
A novidade foi apresentada no IV Curso de Formação para Gestores Municipais do Projeto de Cestas Nutricionais, realizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seades) no auditório do Sesc, no bairro do Poço. Com esta adição, utilizando recursos próprios, o Governo pretende garantir a entrega das cestas básicas que permitem nutrição e segurança alimentar às gestantes, compostas por itens que valorizam os nutrientes necessários para o bom desenvolvimento delas e dos bebês.
“Esse programa faz parte de um projeto maior, o Viva Vida, e participamos junto à Unicef e à Pastoral da Criança no combate à mortalidade infantil”, pontuou o governador. Teotonio Vilela Filho destacou a importância do trabalho realizado pelas secretarias municipais e parabenizou aos participantes. "Vocês estão com a missão de salvar vidas, sobretudo àquelas que mais precisam. Alagoas tem reduzido muitos índices negativos, mas o que mais me emociona é a da queda da mortalidade infantil. Cada cesta nutricional é fundamental, mas cada um de vocês também tem um papel relevante nessa estatística", disse o governador.
Segundo ele, o avanço foi possível a partir desse esforço conjunto que resultou na redução em Alagoas, surpreendendo até mesmo a Unicef, que lançou um livro sobre a reversão do índice no Estado. O governador ressaltou que mesmo com um resultado positivo os índices ainda são inaceitáveis.
“A questão da mortalidade infantil foi por muito tempo banalizada. Por isso tomamos providências voltadas especificamente para esse problema, que gera muita dor e choro. A morte de um bebê é sempre muito traumática", afirmou o governador. Anualmente, mais de 160 mil cestas nutricionais são disponibilizadas e distribuídas pelos 102 municípios, que assistem as mulheres com esta condição.
Elas são fichadas com número de identificação social (NIS), proveniente do Cadastro Único e devem estar em dia com os exames pré-natais e acompanhamentos do programa saúde da família de seus municípios. De janeiro a julho de 2013, 80 mil cestas foram entregues. A superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da Seades, Ana Paula Quintella, reforçou que esta quarta edição foi a mais importante de todas devido à mudança da gestão em grande parte das cidades.
“Desde 2009, estamos construindo esse elo entre dois dos direitos básicos do cidadão: assistência social e saúde. Com a entrada de novos prefeitos e renovação das equipes técnicas, o alinhamento de determinados pontos para segmento qualitativo do projeto, assim como a elucidação de dúvidas, se tornou uma necessidade”, disse. Ela lembrou também que este não é um benefício, mas sim uma complementação e reforço à segurança alimentar das famílias alagoanas. “A premissa está sendo cumprida, pois os dados já expõem redução de grávidas desnutridas e mortalidade infantil em Alagoas”, finalizou a nutricionista.
Projeto Cestas Nutricionais
Iniciado no ano de 2009, o projeto funciona em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, com recursos do Fundo de Erradicação da Pobreza (Fecoep), para combater a mortalidade infantil. Nestes quatro anos, cerca de 64 mil gestantes alagoanas foram contempladas e 322 mil cestas distribuídas. Atualmente, 14.200 gestantes alagoanas que estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar são beneficiadas com as cestas, que são entregues até o último mês de gestação.
O material é composto de 14 itens fundamentais para combater a desnutrição de gestantes e recém-nascidos, como aveia, proteína, cálcio e ferro. Para receber as cestas, as gestantes precisam estar fazendo o acompanhamento do pré-natal. Elas são encaminhadas pelos agentes comunitários de saúde aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) onde será realizado o cadastro social. Ela deve estar em situação de vulnerabilidade social e insegurança nutricional.