Essa é a pergunta que tem sido feita em todo o País depois que alguns dados astronômicos foram apresentados em relatório apresentados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Através do comando do Procurador-Geral Roberto Gurgel foram grampeados cerca de 20 mil telefones em todo o Brasil até meados de maio deste ano.
O relatório revela, ainda, que investigações de promotores e procuradores monitoraram quase 300 e-mails e que 9.558 pessoas são investigadas. E mais: Os números só não são maiores, mas devem ser, porque alguns Estados nada informaram – Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Piauí e Maranhão -, e outro, São Paulo, enviou dados incompletos.
O assustador disso tudo é que, de acordo com o conselheiro do CNMP, Fabiano Silveira, inexiste “rotina de inspeção nos grampos usados nas investigações realizadas pelo Ministério Público, algo que o Conselho deveria fazer”.
Ora, se não há inspeção, se inexiste qualquer controle, corre-se o risco de abusos, de ilicitudes e outras coisas mais. Imagine o risco – repito, pela falta de controle dos atos – que corremos de os direitos individuais, o sigilo, a vida privada, serem violados. Quando não há controle, o descontrole e os abusos podem prosperar e imperar.
E onde entra o senador Fernando Collor nessa história? Vamos a ela: No blog Conversa Afiada desta sexta-feira (9), do jornalista Paulo Henrique Amorim, está publicado ofício do Senado Federal em que o senador Fernando Collor faz uma série de inquirições ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para que informe se o ministério Público da União faz interceptações telefônicas, se é sua missão constitucional, se fez licitação e como adquiriu tais equipamentos e que tipos de equipamentos ou sistema são utilizados, entre outras questões.
Fala-se, na verdade, que o Ministério Público da União comprou e está utilizando um megagrampeador, o sistema Guardião.
Mais informações no link http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/08/09/collor-tranca-o-gurgel-dentro-do-guardiao/ onde você lê o texto do jornalista Paulo Henrique Amorim e tem acesso aos detalhes das informações solicitadas pelo senador Collor, e o posicionamento do Senado com as justificativas encaminhadas ao Procurador-Geral, inclusive com documetos oficiais.