Agentes penitenciários decidiram em Assembleia realizada nesta segunda-feira (5) paralisar as atividades da categoria neste sábado (10) e domingo (11). O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen-AL) reivindica o pagamento de uma bolsa de R$ 1.000 prometida pelo governo e aumento do efetivo.

O presidente do Sindapen, Jarbas de Souza classificou o valor do salário dos agentes penitenciários como ridículos e o número do efetivo como absurdo. “Nossos salários são ridículos. O governo nos prometeu a concessão de uma bolsa de R$ 1.000 a ser acrescentada no nosso salário, mas até agora não houve a concessão.”, afirmou. Outro ponto questionado pela categoria é o reduzido número de efetivo. “Nós estamos trabalhando com uma média de cinco agentes para custodiar 800 detentos. É um absurdo”, destacou o presidente.

Durante a paralisação, a visitação de familiares aos detentos estará suspensa. Também não será feita a remoção e escolta de presos por não haver efetivo suficiente e não haverá atendimento aos advogados e/ou oficiais de justiça, exceto em caso de alvará de soltura. O Sindicato informou ainda que o Grupo Tático de AGEPENS empregará todo o seu efetivo na segurança externa do Complexo Penitenciário e que o ponto de frequência deve ser assinado normalmente.

Ainda em sua página na rede social, o presidente do Sindicato destacou como estão sendo realizadas as revistas nas unidades prisionais. Segundo ele, presidiários ajudam na revista dos alimentos e bolsas de visitantes de outros detentos. “Encontramos as mais absurdas situações, tais como: presos ajudam nas revistas dos alimentos e bolsas das pessoas que visitam os demais presos, ou seja, se quiserem, podem colocar qualquer tipo de material ilegal, até armas para facilitar uma fuga em massa e pôr em risco as vidas dos servidores e a segurança da sociedade”, afirmou.

Confira nota do presidente do Sindapen sobre os serviços que não serão realizados durante a paralisação. Confira na íntegra.

  • Não será feita a remoção e escolta de presos de por não haver efetivo suficiente além disso, a lei nº 6.682 de 10 de janeiro de 2006, em seu anexo único determina que esta deve ser feita com o apoio da polícia militar;
  • Não será realizada escolta a hospitais para consultas ambulatoriais, salvo em casos de emergência, pelo fato de não haver efetivo suficiente nem autorização para o porte de armas;
  • A visitação aos presos não ocorrerá por não haver condições de segurança e pela superlotação;
  • Não haverá atendimento aos advogados e/ou oficiais de justiça, salvo em caso de alvará de soltura pelo fato do efetivo baixo;
  • Não haverá liberação de presos para quaisquer atividades fora das suas celas por falta de segurança necessária;
  • O Grupo Tático de AGEPENS empregará todo o seu efetivo na segurança externa do Complexo Penitenciário.
  • O ponto será assinado normalmente;
  • A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá restringir-se às diligências relacionadas aos flagrantes de crimes, ficando todas recolhidas ao pátio da unidade;
  • A diretoria do SINDAPEN constituirá comissão composta de advogados para resolver possíveis problemas que ocorram durante a movimentação;
  • Todos os agentes penitenciários de expediente, lotados em unidades em que haja plantão ou atendimento ao público, deverão reforçar a escala ficando na porta de acesso da unidade, informando ao público o motivo pelo qual não haverá o seu atendimento;
  • Toda e qualquer movimentação interna de preso que vier a ser necessária, deverá atender a proporção de dois agentes penitenciários para cada preso;
  • Todas as atividades penitenciárias deverão seguir rigorosamente as orientações desta CARTILHA.

         JARBAS DE SOUZA, presidente do Sindapen