O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) confirmou, por meio do seu microblog no Twitter, que o juiz Diógenes Tenório e o procurador de Justiça Eduardo Tavares são os novos integrantes do Conselho Estadual de Segurança (Conseg). Eles irão ocupar as vagas do advogado Paulo Brêda e do promotor de Justiça Ciro Blater, que deixam o Conseg no final deste mês.
Vilela agradeceu a Brêda e Blater pela contribuição dispensada à política de segurança do Estado e destacou o currículo dos novos conselheiros. “Dr. Diógenes já vem acompanhando conosco o Plano Brasil Mais Seguro e é um membro valoroso do nosso Poder Judiciário. O procurador Eduardo Tavares chefiou o MPE, é professor de Direito e, ambos, com certeza, darão uma grande contribuição ao Estado no Conseg”, frisou.
Órgão colegiado integrante do Poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Governador, o Conseg foi criado em 2007 com o objetivo de controlar a atuação administrativa e financeira da estrutura da Defesa Social em Alagoas e atuar em processos relacionados à segurança pública, a exemplo de recomendações de segurança individualizada para pessoas ameaçadas.
O colegiado, presidido hoje pelo juiz Maurício Brêda, é composto por 14 membros das esferas judicial e militar e representantes indicados pelo Conselho Estadual da Defesa dos Direitos Humanos, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado da Defesa Social, Assembleia Legislativa e três representantes da área do Direito indicados pelo governador do Estado.