Dentro do plano de implementação do Programa de Educação Fiscal (PEF) no município de Rio Largo, representantes das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Educação (SEE) participaram, na terça-feira (23), de uma reunião com os diretores das escolas da cidade. O encontro, articulado pelo Departamento de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Educação, teve o objetivo de inserir os estabelecimentos de ensino básico no Curso de Educação Fiscal.
Cerca de 40 diretores estavam presentes e puderam esclarecer dúvidas sobre o curso, que faz parte do Programa de Educação Fiscal (PEF). De acordo com a disseminadora de Educação Fiscal responsável por levar a proposta para a Secretaria de Educação de Rio Largo, Jeane Cassiano Souza, o encontro serviu, principalmente, para que os professores e diretores tenham consciência do papel do curso na orientação das crianças para o exercício da cidadania.
“Esse encontro é importante para que os professores e diretores vejam a importância do Curso da Educação Fiscal. Precisamos ter conhecimento da cidadania para levar às escolas, porque a partir de quatro anos as crianças precisam de orientação do seu papel cidadão. E é exercitando desde cedo que elas criam essa consciência de que eles podem reivindicar os seus direitos que hoje são usurpados”, avalia.
A coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz, Aída Gama, ressaltou a importância dos profissionais da educação nesse contexto. “Queremos um Brasil melhor, um cidadão melhor. Nós temos uma responsabilidade muito grande e temos consciência disso. Mas precisamos dos educadores conscientes para disseminar e proporcionar às crianças conhecerem gradativamente todos os conceitos ligados à Educação Fiscal. Só assim teremos uma geração participativa no desenvolvimento do Estado. Se tivermos consciência cidadã do tributo, conseguiremos melhorias em outros âmbitos, como educação e saúde”, declara.
Para a diretora da Escola Professor Arnaldo Moraes Sarmento, Mariluca Medeiros, a Educação Fiscal é fundamental para inserir as crianças na sociedade. “A criança precisa ser conscientizada, desde o início da aprendizagem, do seu papel cidadão. Ela precisa estar apta para sua inserção na sociedade e de modo ativo e participativo. E para isso a educação fiscal, e a educação de modo geral, é fundamental”, afirma.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
O PEF tem o objetivo de levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão e sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo.
Segundo a coordenadora do Curso à Distância Disseminadores da Educação Fiscal, Silvia Jane Cerqueira, as escolas que efetivamente trabalharem a Educação Fiscal poderão até requerer equipamentos e materiais à Receita Federal. “A escola que trabalhar a Educação Fiscal de forma eficiente pode requerer à Receita Federal, que também faz parte do programa, material apreendido, e a Receita, tendo disponível, manda para a escola”,explica.