O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Alagoas (Inmeq), órgão executor das atividades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensificou as ações de fiscalização para garantir a qualidade de diversos produtos e serviços oferecidos à população do Estado. Nos últimos sete anos, o número de fiscalizações e ações cresceu 5.000%, segundo a direção do órgão.
O instituto atua na aferição de instrumentos, fiscalizando mais de 40 mil tipos, entre eles balanças de precisão (em padarias e self-services), balança hospitalar, taxímetro, cronotacógrafo, tensiômetro e lombadas eletrônicas, entre outros.
Diariamente, são distribuídas equipes técnicas para aferir os instrumentos nos estabelecimentos e vias públicas. Caso haja algum erro, o instrumento é levado para alguma das oficinas credenciadas pelo Inmeq para conserto. “A fiscalização é de suma importância para a saúde da população. Imagine o dano que uma pessoa pode vir a ter, caso tenha sua pressão arterial medida por um instrumento desregulado”, disse o diretor-presidente do Inmeq, Virgílio Palmeira.
Selo
O Inmeq também fiscaliza a qualidade dos produtos com certificação compulsória, ou seja, aqueles que precisam do selo do Inmetro em suas embalagens. São 164 tipos de produtos, em sua maioria eletrodomésticos, eletroeletrônicos e diversos importados, que precisam se enquadrar no padrão nacional de qualidade.
Os estabelecimentos que tiverem os produtos sem selo serão multados, mas, dependendo da reincidência, podem ser fechados. Já os produtos recolhidos por inadequação ficam na instituição para serem destruídos.
Os produtos pré-medidos também são fiscalizados pelo órgão, que possui um laboratório específico para a atividade de aferição nesse segmento. A maioria dos produtos recolhidos são alimentos e bebidas que trazem o peso em suas embalagens. Caso haja diferença entre o valor informado e o que realmente é aferido, todo o lote é recolhido e doado a instituições filantrópicas cadastradas no Inmeq.
“Existe uma série de produtos que vêm com erros constantemente e são autuados com muita frequência pela nossa equipe. Nesse caso, recorremos à Justiça para que sejam tomadas as providências por conta das reincidências”, disse o chefe de Pré-Medidos do Instituto, Adeilton Malafaia.
Produtos têxteis
O órgão também é responsável por verificar a qualidade dos produtos têxteis. Os técnicos recolhem peças de vestuário e artigos de cama, mesa e banho, tiram uma amostra e enviam para o laboratório do Inmetro no Paraná. Lá, os técnicos observam se as informações contidas nas etiquetas condizem com a composição do produto. “É importante verificar esses produtos, pois muita gente tem alergia a certo tipo de componente e precisa ser informado corretamente”, explicou Palmeira.
Em relação ao quadro de funcionários, o Inmeq faz periodicamente treinamentos à distância pela equipe do Inmetro. A sede da instituição conta com um laboratório de informática e um auditório para qualificar seus colaboradores.
De acordo com Virgílio Palmeira, desde que a atual gestão assumiu o trabalho, em 2007, houve um crescimento de 5.000% em relação às fiscalizações e ações. “Antigamente não, existia a área de pré-medidos nem a qualificação que temos agora. Hoje temos um maior dinamismo, uma estrutura totalmente montada com funcionários treinados e queremos melhorar cada vez mais nossa estrutura”, informou.
O presidente do Inmeq anunciou que há diversos projetos para a melhoria do Inmeq. Um deles é a parceria com a Prefeitura de Maceió para a construção de um posto fiscal, onde haverá espaço para a verificação de cargas perigosas (que carregam combustíveis), a ampliação da sede atual da instituição, que já está em fase licitatória, e a construção da regional em Arapiraca.
A população pode fazer denúncias ao Inmeq pelo telefone 0800 2841664.