Adriano Soares diz ação pedindo cassação de Téo e Nonô é requentada

O escritório de advocacia Mota&Soares, através do advogado Adriano Soares, representando a  Coligação "Frente pelo Bem de Alagoas", vem a público prestar esclarecimentos a acerca do Recurso contra a do Diplomação do Governador tucano Teotonio Vilela e Vice-Governador, democratas, José Thomaz Nonô eleitos em 2010.

Soares enviou uma nota de esclarecimento, afirmando que a ação de abuso de poder econômico e politico, captação ilícita de sufrágio(votos) contra o governador Teotonio Vilela e o seu vice Thomaz Nonô, numa ação, impetrada na Justiça Eleitoral, pelo ex-governador Ronaldo Lessa, que disputou e perdeu as eleições de 2010, volta a tona na ação é referente à distribuição de 1.600 ovelhas a produtores rurais do Agreste e Sertão do Estado é requentada pela quarta vez.

Segundo Soares, "Vilela e Nonô já haviam sido absolvidos, em dezembro de 2011, por seis votos a um pelo TSE, que resolveu apenas conferir uma multa ao governador no processo movido pela coligação de Lessa."

A nota enviada ao blog do Bernardino, é a seguinte na íntegra.

Nota de Esclarecimento

"O escritório de advocacia Mota&Soares, através do advogado Adriano Soares, representando a  Coligação Frente pelo Bem de Alagoas, vem a público prestar esclarecimentos a acerca do Recurso contra a do Diplomação do Governador e Vice-Governador eleitos em 2010.

 O Recurso Contra a Expedição de Diploma nº 40.462 é um processo antigo, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início de 2011.

Este processo, mais uma vez ajuizado pela coligação derrotada, encabeçada por Ronaldo Lessa, não traz nenhuma novidade.  É A soma de todos os processos já julgados pelo TSE. Apenas repete as mesmas alegações que já foram feitas em inúmeras outras ações, todas rejeitadas tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, como pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.

O parecer apresentado pela Procuradoria Geral Eleitoral, no sentido da cassação do mandato do Governador e do Vice-Governador de Alagoas, não surpreende e já era esperado. Analisando fatos idênticos presentes nos outros processos o Ministério Público já vinha sustentando o mesmo parecer, apesar de o TSE não ter acolhido tais pedidos de cassação anteriormente.

Ocorre que o Tribunal Superior Eleitoral já analisou um dos casos mais uma vez apresentados, o Alagoas Mais Ovinos,  e já rejeitou o pedido de cassação.

Portanto, confiamos que, assim como a Procuradoria manteve seu posicionamento inicial, entendemos que o TSE deverá manter os mesmos critérios de julgamento dos processos anteriores e, mais uma vez, rejeitar esse recurso.

Ou seja, é mais do mesmo, são ações requentadas que já foram quatro vezes rejeitadas "pelo TSE.

Dr. Adriano Soares

Escritório Mota&Soares

Advogado da Coligação Frente pelo Bem de Alagoas