Na última quarta-feira (10) a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público coordenada pela relatora, deputada Flávia Moraes (PDT-GO) aprovou o Projeto de Lei 2750/11, de autoria do também deputado André Moura (PSC-SE) que visa aumentar o piso salarial de médicos e dentistas.
O novo valor é de R$ 9 mil, com carga horária de 20 horas semanais. Mesmo lutando por melhores condições salariais o Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) diz que a mudança não vai trazer grandes benefícios.
Apenas esses profissionais são mencionados no texto original, que ainda especifica que a remuneração por hora é de R$ 40,89. O presidente do Cremal, Fernando Pedrosa, revelou que o valor do novo piso é condizente ao que eles reivindicam, mas que o projeto beneficia apenas os médicos e dentistas da área privada, que ainda segundo ele, são uma parcela pequena da categoria.
“Na verdade eu nem estava sabendo dessa aprovação, primeiro porque não nos interessa que apenas uma parcela da categoria seja atendida pelas mudanças, segundo porque acreditamos que a presidente Dilma Rousseff irá vetar. Afinal, tudo que pode trazer algum benefício, por menor que seja, aos médicos ela está vetando. Ao que parece, nos elegeram inimigos da nação”, finalizou.
A proposta que seguiu para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, deverá ter o valor de R$ 9 mil corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre novembro de 2011 e o mês imediatamente anterior ao do início de sua vigência. Após a promulgação da lei a correção será anual pelo menor índice.
“Cansamos de tentar negociar as questões salariais e também estruturais com o governo federal, nossa batalha será agora junto ao congresso. Vamos buscar medidas que beneficiem a saúde como um todo, contemplando um salário melhor para todos os profissionais da área, além de condições de estruturais de trabalho”, declarou o presidente do Cremal.