Por meio da Portaria nº 539/2013, publicada na quarta-feira (10) no Diário Oficial, o secretário de Estado da Educação e do Esporte (SEE), Adriano Soares, constituiu o Comitê Gestor Local do Projovem Urbano - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, do Ministério da Educação (MEC). Composto por 11 servidores, o colegiado irá supervisionar a implantação do programa em Alagoas.

De acordo com a portaria, o Comitê Gestor será responsável pelo desenvolvimento do programa, da execução à prestação de contas. O Projovem Urbano é voltado ao atendimento de jovens dos18 aos 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas querem recuperar os estudos, realizando também um curso técnico profissionalizante.

Na argumentação da portaria, o secretário Adriano Soares defendeu a implantação do programa, considerando a necessidade de aproximar e articular as políticas e ações para a juventude, bem como disseminar informações sobre os bens e serviços disponibilizados no território alagoano.
Atribuições

O comitê, conforme a portaria, terá que verificar se o programa está cumprindo seus objetivos, entre eles o de criar condições e oportunidades para a sociabilização dos jovens com políticas públicas que atendam à juventude por meio do acesso à cultura, ao esporte, ao lazer, à saúde e assistência social.

Entre as atribuições do programa, está a de promover ações que priorizem o atendimento aos jovens residentes em regiões impactadas pelas grandes obras do Governo Federal e nas áreas de abrangência das políticas de enfrentamento à violência.

O comitê tem ainda o compromisso de desenvolver ações que ajudem a recuperar a escolaridade dos jovens confinados nas unidades do sistema prisional ou que trabalham com resíduos sólidos e materiais recicláveis.

Composição

A portaria traz ainda a relação dos nomes dos integrantes do Comitê Gestor, composto por funcionários de diversos setores da SEE, abrangendo pelo menos três superintendências.

O comitê é presidido por Rosineide Machado Urtiga e composto por mais dez membros: Jair do Nascimento Porto; Teresinha Barbosa da Fonseca; Angélica Pereira Peixoto de Omena; Ricardo Moura Menezes; Aristóteles Lamenha da Rocha; Leilson Oliveira do Nascimento; Maria José Brito Santos; Alba Valéria de Oliveira; Elaine Cristina Santana de Oliveira; e Andrea Rodrigues de Melo.

Oferta

Serão ofertados cursos nas áreas de Turismo e Hospitalidade, Saúde, Educação, Vestuário, Telemática e Administração e a previsão é de que na primeira quinzena de julho ocorra a pré-inscrição e, em agosto, o início dos cursos.

De acordo com a presidente do comitê gestor, essa é uma ação diferenciada promovida pela Educação Estadual, já que é a primeira vez que a secretaria atua com a oferta do programa.

"Vamos possibilitar a esses jovens o acesso à formação no Ensino Fundamental mais a qualificação profissional de se sustentar, ingressar no mercado de trabalho com a maior qualificação profissional”, afirma Rosineide.