Amigos, após tantas manifestações resolvi escrever um pouco sobre o assunto, sob o ponto de vista do Consumidor.

O estopim das manifestações foi o aumento da passagem por parte do município de São Paulo/SP, há tempos que alguns movimentos, em especial o Movimento Passe Livre que surgiu ou apareceu pela primeira vez em Salvador/BA parando a cidade por 10 dias, conseguindo a efetivação da meia passagem para os estudantes aos fins de semana, agora em 2013 o Município de Salvador aprovou a lei que implementa meia passagem a todos os usuários aos domingos, chamado de “Domingo é Meia”. O Ministério Público da Bahia já está fiscalizando para as empresas não reduzirem a quantidade de ônibus.

É consenso que o transporte público não está sendo prestado eficientemente, ônibus, trens e metrôs, quando tem, superlotados, cadeiras desconfortáveis, veículos sucateados além de um trânsito infernal.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, para configurarmos uma relação de consumo é necessário que o empresário esteja no mercado com habitualidade e profissionalidade visando o lucro.

Não devemos esquecer que uma das premissas do CDC é a prestação de serviço de qualidade, não tenho dúvida que o Ministério Público Estadual pode utilizar dessa fundamentação para entrar com uma demanda contra as empresas de ônibus e exigir um melhor serviço, independentemente da licitação que se arrasta há mais de 10 anos, do contrário estamos achando que temos um serviço de qualidade ou o MPE só está preocupado com combate ao Crime Organizado.

Se não houve a licitação ou se a mesma foi suspensa por algum motivo, nada impede de exigir uma melhor prestação de serviço por meio de uma medida judicial. Não será por meio de um procedimento licitatório que a população será atendida de uma forma satisfatória e sim, por meio de uma fiscalização eficiente.

Destarte que, todos os anos as empresas de ônibus enviam para a Câmara de Vereadores a planilha de custo, nunca ouvi nenhuma discussão sobre os valores, como foram feitos, qual a sua real composição estão corretos? Simplesmente as planilhas são aprovadas sem questionamentos.

A Constituição Brasileira traz diversos Princípios Fundamentais que devem ser preservados, faço uma pergunta, como fica o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no horário do Rush? É correto andar em ônibus, metrô ou trem lotado ou sucateado?

Não sei se as pessoas que foram protestar possuem consciência plena do que estavam pedindo e quem poderia fazer seu papel e foi omisso, porém é consenso que as coisas não estão caminhando como bem.

Dentre os diversos cartazes que foram expostos na rua um me chamou a atenção: “País desenvolvido não é aquele que o pobre tem carro e sim que o rico utiliza o transporte público”.

Essa frase me remeteu a uma conversa que tive com um empresário no Rio de Janeiro esse ano, acabamos nossa reunião e conversávamos de forma descontraída sobre diversos assuntos e surgiu o transporte público, falamos do Metrô de Salvador que liga Nada a Coisa Nenhuma e nem banheiro tem, bem como na nova linha que está sendo construído na capital Fluminense que interligará a Barra da Tijuca até o Centro, nesse contexto ele me disse que só iria utilizar o serviço se fosse de boa qualidade e reduzisse o tempo da viagem, que de carro dura aproximadamente 01 hora, do contrário continuaria a utilizar o carro.

O serviço de transporte é Público e pode ser feito pelo Estado de forma direta ou indireta, que no caso são as empresas de ônibus. O que encontramos é uma preponderância do interesse privado sobre o público e uma fiscalização ineficiente. O crescimento da população que utiliza ônibus é inversamente proporcional a da disponibilização dos veículos, logo a superlotação é inevitável, culpa dos gestores que não possuem o básico de qualquer administração pública e que possui um nome fácil de pronunciar: PLANEJAMENTO.

Portanto, os movimentos que foram as ruas são, também, consumeristas e as instituições não enxergaram isso, podemos mudar com o que temos, sem inovações na legislação, até porque foi assim que surgiu o Direito do Consumidor, um movimento sem lei, porém que pretendia defender a população criadas por membros da Promotoria do Estado de São Paulo que em 1984, criaram a Primeira Promotoria de Defesa do Consumidor, capitaneada pelo Professor José Geraldo Filomeno, hoje aposentado, porém um dos maiores doutrinadores da área.

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A música de hoje é de Alceu Valença.

Martelo Alagoano
Alceu Valença

Cantador o teu canto de improviso
É o mais nobre poder da criação
O teu verso tem a força de Sansão
É fatal, é perfeito e é preciso
Cantador do inconsciente coletivo
Canta a força do povo e o desengano
E a esperança que brota todo ano
Vai tecendo nos versos e nas loas
batucando a toada de Alagoas
nos dez pés de martelo alagoano

Da cidade de Campina e do Monteiro
De Passira Panelas e Ingazeira
São José do Egito Capoeira
é viola é ganzá e é pandeiro
Salve Dimas e Pinto do Monteiro
Lourival trocadilho sobre-humano
Vitorino o teu verso tem bom plano
Oliveira Castanha e Beija-Flor
e Mocinha de Passira é um condor
nos dez pés de martelo alagoano

Cantador cem por cento brasileiro
tem no sangue a saudade lusitana
o batuque das terras africanas
Caetés teu guerreiro violento
Cantador de alegrias e tormentos
Tem os pés calejados dos ciganos
É poeta perfeito e soberano
Tem o arco o batuque e tem a flecha
nos dez pés de martelo alagoano

http://letras.mus.br/alceu-valenca/188447/